Perigo

‘Balança, mas não cai’ se mantém após três ordens judiciais

Mesmo após multa e reivindicações para que haja demolição, prédio continua intacto, com novos invasores ocupando seu espaço e provocando insegurança aos moradores do São Francisco

Natália Reis / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h32

Três ordens judiciais ainda não foram suficientes para garantir que o edifício Santa Luzia, na Rua 3, no São Francisco, popularmente conhecido como “Balança, mas não cai”, fosse demolido. O imóvel, inacabado, segue invadido por moradores de rua, o que deixa os moradores das proximidades inseguros e temerosos por suas vidas, assim como quem precisa passar naquela via.

Na primeira ordem judicial, os moradores que haviam invadido e moravam no prédio, foram retirados, com a promessa de que seriam incluídos em programas para obter novas moradias, por meio do aluguel social. Mas, segundo o ex-morador do prédio Ronivaldo Ferreira, nem todas as famílias foram contempladas.
Ele contou que não recebeu a moradia após sua retirada do prédio, e teve de pagar do próprio bolso um lugar para morar.

“Desde que sai daqui, no ano passado, só foram repassados para mim dois meses de auxílio para pagar um lugar. Depois disso, nada mais foi feito”, disse o vigia de carros. Alguns ex-moradores alegam que as moradias não foram suficientes para a quantidade de pessoas que precisavam de um teto para morar. Com isso, diversas pessoas retornaram ao prédio, ocupando novamente o local.

A segunda ordem judicial ocorreu, e após uma vistoria da Defesa Civil, tendo como principal questão a demolição. A Prefeitura foi notificada para realizar a ação. Entretanto, após nove meses da ordem o prédio continua intacto. Foi gerada multa para a Prefeitura, cancelada após alegação de que a demolição iria acontecer.

Me sinto inseguro por morar perto de um prédio que a qualquer momento pode desabar. Acredito que algo já deveria ter sido feito” Nilo Rocha, morador da Rua 3, no São Francisco

Assim, mais uma ordem foi enviada, porque os ex-moradores voltaram a ocupar o local. Segundo o Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, o Município já iniciou os trâmites da licitação para a demolição do prédio, e o que resta é esperar.

O juiz Douglas Martins destacou que, caso não seja cumprida a ordem de demolição do prédio, e ele caia sobre os imóveis vizinhos, serão notificados a Prefeitura, Secretaria de Urbanismo e a Blitz Urbana, para que resolvam o ocorrido.

“Eu e sinto inseguro por morar perto de um prédio que a qualquer momento pode desabar. Acredito que algo já deveria ter sido feito”, disse o morador da Rua 3, Nilo Rocha.

Sobre a licitação para a demolição do prédio, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informou que as vistorias e orçamentos necessários para subsidiar o processo de contratação de empresa especializada já foram realizados e encaminhados para a instrução de processo licitatório dentro dos trâmites legais da CPL (Central Permanente de Licitação) em modalidade de concorrência. A Semurh comunicou ainda que encaminha quinzenalmente técnicos da secretaria ao local para fazer vistorias no imóvel.

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