SÃO LUÍS - Um convênio foi celebrado na semana passada entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para garantir a abertura de dez postos de empregos a detentos do sistema prisional do Estado.

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Participaram do ato de assinatura o diretor presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo; o diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente da Caema, André dos Santos Paula; o diretor de gestão administrativa, financeira e de pessoas da Caema, Nilson Ferreira; Ivanlins Macedo, gerente de pessoas da Caema; o subsecretário de Administração Penitenciária, Rafael Velasco; e a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciaria (SAAHP) da SEAP, Kelly Carvalho.

Serviços gerais e soldador são algumas das vagas oferecidas por meio da parceria, que tem como objetivo a inclusão dos custodiados no mercado de trabalho. “A proposta é fortalecer o processo de reintegração social dos internos de forma eficaz, garantindo a eles trabalho digno”, disse o subsecretário da Seap, Rafael Velasco.

Os beneficiados com a iniciativa serão selecionados pela Supervisão da Comissão Técnica de Classificação (SCT) da Seap, que selecionará presos do regime semiaberto que tenham bom comportamento e aptidão para as funções oferecidas por meio do convênio.

Após a seleção, a Seap irá solicitar ao juiz da Vara de Execução Penal (VEP) autorização judicial de trabalho externo aos presos contemplados no convênio. Além disso, a SEAP vai orientar os detentos sobre os trabalhos que devem ser executados por eles de forma satisfatória. “Essa parceria representa muito para a Caema, uma vez que significa uma contribuição efetiva para a política de ressocialização dos detentos. Estamos absorvendo mão de obra especializada para fazer suas ações”, afirmou o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo.

Para início da parceria foram disponibilizados dez postos de trabalho, número que deverá ser ampliando em um segundo momento, com o desenvolvimento da parceria na prática. “A partir das conversas que estamos tendo com a Seap e entendendo a importância e a amplitude desta ação encabeçada pelo Governo, nós temos a intenção de ampliar essa parceria para os sistemas que a Caema opera no interior, seguindo os mesmos moldes do convênio que estamos firmando aqui para a capital, oferecendo também vagas para serviços gerais, soldador, montador, entre outros postos”, finalizou Carlos Rogério.

Os internos contemplados com o convênio firmado entre a gestão prisional e a companhia serão remunerados, mensalmente, com o valor de três quartos do salário mínimo, conforme descrito na Lei de Execuções Penais (LEP). Eles ainda receberão auxilio transporte no valor de R$ 127,60.

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