Editorial

As mulheres e suas conquistas

Atualizada em 11/10/2022 às 12h32

Chega a 161 anos a manifestação de operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque que entraram em greve ocupando o local onde trabalhavam para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas.

Passados mais de um século e meio, as mulheres e a consciência dos seus direitos têm evoluído ao longo dos tempos, sobretudo, graças à implementação dos direitos humanos que proporcionaram igualdade de direitos entre homens e mulheres. Até aí as mulheres eram tratadas como pessoas de segunda classe em quase todos os países do mundo.

Nesta quinta-feira, as mulheres em todo o mundo serão alvo de homenagens no Dia Internacional da Mulher - 8 de março. E as conquistas, em meio a muitas adversidades, não pararam, como bem revela estudo Global Entrepreneurship Monitor 2016, coordenada no Brasil pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ). As mulheres do Brasil ultrapassaram os homens na criação de novos negócios. A taxa de empreendedorismo feminino de empresas com até três anos e meio de existência ficou em 15,4% frente aos 12,6% entre os homens.

Mas para chegar a esse estágio diversas ações foram protagonizadas pelas mulheres em todo o mundo, principalmente pelas ações do movimento feminista que foram decisivas para as conquistas. O primeiro grande momento, conforme registro na história, ocorreu pelas reivindicações por direitos democráticos, como o direito ao voto, divórcio, educação e trabalho no fim do século XIX. O segundo, no fim da década de 1960, foi marcado pela liberação sexual (impulsionada pelo aumento dos contraceptivos). Já o terceiro começou a ser construído no fim dos anos 70, com a luta de caráter sindical.

Já que 2018 é ano de eleições, não custa lembrar, segundo dados compilados pela Inter-Parliamentary Union - uma associação dos legislativos nacionais de todo o mundo - no Brasil, pouco mais de 10% dos deputados federais são mulheres. O país ocupa o 154º lugar entre 193 países do ranking elaborado pela associação, à frente apenas de alguns países árabes, do Oriente Médio e de ilhas polinésias.

Mas entre as muitas conquistas das mulheres nas últimas décadas, destaca-se, nos anos 1980, a luta das feministas contra a violência. Em 1985, foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), subordinado ao Ministério da Justiça, com o objetivo de eliminar a discriminação e aumentar a participação feminina nas atividades políticas, econômicas e culturais.

Atualmente, as ações, campanhas e políticas públicas voltadas ao público feminino no país estão sob os cuidados da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

E em 2015, foi sancionada a Lei do Feminicídio, que colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses casos. Mas, com certeza, a mais conhecida das ações de proteção às vítimas seja a Lei Maria da Penha.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são direitos das mulheres: direito à vida; à liberdade e à segurança pessoal; à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação; à liberdade de pensamento; à informação e à educação; à privacidade; à saúde e à proteção desta; a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família; a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los; aos benefícios do progresso científico; à liberdade de reunião e participação política; a não ser submetida a torturas e maltrato.

Parabéns às mulheres que lutaram e ainda lutam pelos direitos igualitários.

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