BRASÍLIA - Acidentes de trabalho custaram mais de R$ 26 bilhões à Previdência Social entre 2012 e 2017, segundo dados do Ministério Público do divulgados ontem. Só em 2018, as despesas já somam quase R$ 800 milhões.

Esse valor foi gasto no pagamento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio acidente nesse período de 6 anos. Os R$ 26 bilhões, porém, equivalem a 9,7% do déficit da Previdência apenas no ano passado (R$ 268,8 bilhões).

As atividades com mais notificações são o atendimento hospitalar (10%), comércio varejista (3,5%) e a administração pública (2,6%).

Notificações e mortes

Entre 2012 a 2017, foram 3,879 milhões de notificações de acidente de trabalho. Em 2017 foram 574.053 e, em 2018, já foram registradas mais de 100 mil notificações de acidente de trabalho. Ainda entre 2012 a 2017, os trabalhadores afastados por acidentes perderam 315 milhões de dias de trabalho.

Os dados do MPT apontam uma queda de 7,6% no número de notificações de acidentes de trabalho com mortes em 2017, na comparação com 2016. Foram 2.156 notificações em 2016 e 1.992 em 2017. No período de 2012 a 2017 foram notificadas 15 mil mortes por acidente de trabalho.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, alerta que apesar dos dados alarmantes, a estimativa é de que o número de acidentes de trabalho seja ainda maior, já que há uma subnotificação por parte das empresas. Segundo ele, mais de 50% dos acidentes não são notificados oficialmente.

"Acidentes como contusões, são classificadas apenas como dor. Porque as empresas, quando começam a gerar muitos acidentes de trabalho, o valor que elas precisam recolher para a Previdência Social se eleva. Então, há uma subnotificação para que essas empresas não paguem mais", disse.

A atividade com mais notificações de acidentes de trabalho no período de 2012 a 2017, segundo informações do Ministério Público do Trabalho, foi a de atendimento médico hospitalar, com 10% do total de ocorrências.

Segundo o MPT, entre 2012 e 2017 o uso de máquinas e equipamentos respondeu por 15% dos acidentes de trabalho. Aqui é também onde estão concentrados os acidentes mais graves.

Entre as principais causas estão ainda os agentes químicos (14%) e queda do mesmo nível (13%). Ainda de acordo com o levantamento, trabalhadores com menor remuneração são as maiores vítimas de acidente de trabalho e também os que têm mais lesões incapacitantes.

Vítimas

Desde o começo de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e cujos resultados atualizados foram apresentados ontem.

Com base em informações disponibilizadas por vários órgãos públicos, o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de ontem, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.

Além disso, com base em cálculos da OIT, o procurador do trabalho e co-coordenador do laboratório de gestão (SmartLab de Trabalho Decente), Luís Fabiano de Assis, afirma que o país perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “práticas pobres em segurança do trabalho”.

Segundo Assis, no ano passado, estas perdas gerais à economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$ 264 bilhões. Para os procuradores do trabalho, os números “alarmantes” são apenas a “ponta do iceberg”, não representando a real dimensão do problema. Assis ainda acrescenta que as notificações não vem caindo. “Quando analisamos o número de [trabalhadores] expostos [ao risco de acidente], o número de contratos de trabalho existentes, o número de acidentes não caiu em comparação a 2016. Ele se manteve estável”.

Mais

Atividades com mais ocorrências

- Atendimento hospitalar: 10%
- Comércio varejista: 3,5%
- Administração pública: 2,6%
- Correios: 2,5%
- Construção: 2,4%
- Transporte rodoviário de carga: 2,4%
- Abate de aves, suínos e pequenos animais: 1,7%
- Fabricação de açúcar: 1,7%
- Cozinheiro: 1,6%
- Coleta de resíduos: 1,2%

Fonte: Ministério Público do Trabalho

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