SÃO LUÍS - A partir de segunda-feira ,5, até a sexta-feira,9, será realizada em todo o país a 10ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que prioriza a realização de audiências e julgamentos de processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa é coordenada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Rocha.

No Maranhão, os trabalhos da Semana são organizados pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), que tem como presidente a desembargadora Angela Salazar. Visando dar ainda mais visibilidade à temática social e celeridade ao andamento dos processos, a Justiça maranhense resolveu iniciar as atividades relacionadas à campanha uma semana antes, numa espécie de esforço concentrado em São Luís.

Na programação, destaca-se a realização de audiências em comarcas de todo o Maranhão, sendo 575 audiências de instrução agendadas e 89 na fase preliminar. Desse total, 450 estão na pauta de julgamentos da 1ª Vara da Mulher do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha. Lá, as audiências acontecem simultaneamente em seis salas, presididas por seis juízes designados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), especialmente para o mutirão.

Além das audiências, também estão programadas palestras em centros comunitários, escolas estaduais e particulares, Corpo de Bombeiros, comunidades cristãs e rodas de debate, com distribuição de material informativo sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e a Lei Maria da Penha, sob o comando da equipe da Cemulher.

Campanha

A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, sendo realizado pelos 27 tribunais de Justiça estadual do Brasil.

Na última edição, realizada entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017, quase 18 mil processos referentes à violência doméstica contra a mulher tiveram andamento. No referido período, foram concedidas 6,4 mil medidas protetivas e julgados 11 mil processos. Este ano, as edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa acontecem de 5 a 9 de março; 20 a 24 de agosto; e de 26 a 30 de novembro.

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