Setenta e cinco casarões da área de tombamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão estão em precário estado de conservação. Desses imóveis, um situado na Rua do Sol, outro na Rua da Palma e mais um na Rua dos Afogados, no Centro Histórico de São Luís, correm risco de desabar. Os dados se referem a um universo de 1.500 imóveis, que são de competência de fiscalização do Iphan na capital.

“Neste período de inverno, vieram a ruir parte da cobertura de três casarões localizados no Centro Histórico de São Luís. Com as chuvas, a vegetação no teto fica pesada e afeta o telhado. A água da chuva entrou nesses imóveis e isso atinge as paredes. O casarão que parte da sua parede desmoronou já vem sendo monitorado de 2011”, explicou Rafael Pestana, coordenador técnico da superintendência do Iphan.

Rafael Pestana disse também que a fiscalização do Iphan é contínua e não só ocorre no período chuvoso, quando há mais riscos de desastres. “Fazemos isso o ano inteiro, porque temos o plano anual de fiscalização, no qual essas áreas que estão inseridas esses 1.500 imóveis são divididas entre os técnicos da instituição. A fiscalização não é só em relação ao estado de conservação, mas também para verificar todo tipo de intervenção que seja realizada sem ser comunicado ao Iphan e ainda a questão do abandono, que são um dos maiores problemas” ressaltou.

Existem dois procedimentos de penalizar o proprietário que abandona ou faz alguma intervenção no imóvel sem ser comunicada ao Iphan. “Procedimentos administrativos. Quando o fiscal detecta que o imóvel está em um estado de arruinamento ou quando está sendo realizada uma obra irregular, a obra é paralisada até que o proprietário faça a regularização perante o Iphan. Emitimos um auto de infração quando o proprietário abandona o patrimônio. Quando não é resolvido, solicitamos uma abertura de ação pública contra o proprietário para cobrar pelo dano constatado ao patrimônio tombado”.

SAIBA MAIS

A Defesa Civil de São Luís, responsável por fiscalizar os casarões na área de tombamento federal e estadual, contabiliza 22 imóveis com riscos de desmoronar. Os dados foram informados, ontem, por Elitânia Barros, superintendente do órgão.

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