Economia

Déficit primário do Maranhão em 2017 foi R$ 850 milhões maior que o previsto

De acordo com a LDO, déficit primário da economia estadual maranhense deveria ser de pouco mais de R$ 277 milhões; resultado realizado foi um déficit de R$ 1,1 bilhão

Gilberto Léda

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h32
Déficit Primário do govenro Flávio Dino é de R$ 1,1 bilhão.
Déficit Primário do govenro Flávio Dino é de R$ 1,1 bilhão. (Flávio Dino é governador)

SÃO LUÍS - A divulgação do resultado primário do Governo do Maranhão referente ao exercício financeiro de 2017 – detalhado em reportagem do Valor Econômico nesta semana – aponta que o déficit fiscal do Estado foi R$ 850 milhões maior que a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa em 2016.

De acordo com o documento, o déficit primário da economia estadual maranhense deveria ser de pouco mais de R$ 277 milhões. O resultado realizado, no entanto, foi um déficit de R$ 1,1 bilhão.

O valor refere-se às despesas empenhadas até dezembro de 2017, de acordo com Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre do ano passado, documento emitido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Repercussão - O mau resultado da gestão fiscal comunista em 2017 repercutiu na Assembleia Legislativa. Em discurso na terça-feira, 20, o deputado Adriano Sarney (PV) comentou o desempenho, e fez duras críticas.

"São dados da Secretaria do Tesouro Nacional e das Secretarias de Fazenda estaduais, que contradizem a propaganda do governo comunista e revelam que o Maranhão está quebrado. Flávio Dino quer deixar esse rombo para a próxima governadora", declarou.

De acordo com o deputado, os dados apresentados em reportagem publicada no início desta semana refletem a situação de todos os estados brasileiros.

“O Maranhão quebrou e foi o Estado que mais teve o seu déficit primário abalado entre os anos de 2016 e 2017. Segundo o próprio jornal Valor Econômico, com dados do Tesouro Nacional e da Fazenda Estadual, em 2016, o Estado do Maranhão teve um superávit, teve dinheiro em caixa de 533 milhões de reais e, no final de 2017, esse valor foi negativo em 1,126 bilhão de reais, uma piora de mais de 311% do orçamento do caixa do governo do Estado do Maranhão”, destacou.

Segundo Adriano Sarney, o resultado negativo é a prova da falta de capacidade gerencial dos comunistas maranhenses, que não conseguiram equilibrar as contas, mesmo tendo aumentado drasticamente a carga tributária e a pressão sobre o contribuinte.

“Isto tudo tendo o governador comunista e mentiroso aumentado impostos para fazer campanha e gastar o dinheiro de forma irresponsável porque, após ter torrado todo o dinheiro do BNDES em campanhas municipais, agora vai entregar o Estado do Maranhão para a próxima governadora plenamente falido”, completou.

MAIS

Como nem todo o valor discriminado como despesa empenhada foi efetivamente pago, muito do déficit do ano passado deverá ser pago em 2018, que já tem projeção de déficit de R$ 318 milhões.

NÚMEROS

R$ 277 milhões era a previsão de déficit primário para 2017, segundo a LDE

R$ 1,1 bilhão foi o total real do déficit

R$ 850 milhões é o valor da diferença entre o previsto e o efetivado

Governo diz que dados são preliminares

Em nota encaminhada a O Estado, o Governo do Maranhão não contestou as informações do relatório que apontam déficit primário em 2017, mas apontou que os dados são preliminares.

Diz o comunicado que um levantamento consolidado será divulgado apenas em abril, quando vence o prazo para tal. Nesse caso, o documento também será enviado à Assembleia.

“Os dados utilizados na matéria são preliminares. Trata-se de uma prática pró-forma no âmbito dos Entes Federativos, uma vez que o prazo legal para publicação do relatório de gestão fiscal relativo ao terceiro quadrimestre do exercício anterior é até 30 de janeiro de 2018, e que o seu descumprimento implica em penalidades ao estado. O prazo para a publicação dos dados finais do balanço geral do estado corresponde a 5 de abril de 2018, com entrega na Assembleia Legislativa. Ressalva-se que a maioria dos estados não finaliza seus balanços até o final de janeiro”, diz a nota.

Segundo o Executivo, “resultado primário não equivale à disponibilidade de caixa, sendo o primeiro, um produto entre receita e despesa não financeiras”. Ainda de acordo com o governo, o total de recurso em caixa é de R$ 1,4 bilhão.

“Sobre a disponibilidade de caixa, destaca-se que o Maranhão apresentou no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) preliminar o montante de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 69,1 milhões são oriundos de Operação de Crédito, demonstrando saldo financeiro superior ao déficit aludido e evidenciando a distinção entre os conceitos citados”, completou.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.