Política | Liberação de verba

MA receberá R$ 83 milhões de liberação de verba do Governo Federal

Os municípios de todo o Brasil receberão R$ 2 bilhões, dinheiro oriundo de cortes que o governo federal fará em programações como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
21/02/2018 às 15h35
MA receberá R$ 83 milhões de liberação de verba do Governo FederalBancada maranhense na Câmara comemora liberação de R$ 83 milhões ao Maranhão; dinheiro terá origem em cortes na ´rea da defesa e também do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) (Divulgação)

Brasília -rograma Deputados e senadores aprovaram na terça-feira, 20, proposta que libera R$ 2 bilhões para os municípios investirem em saúde, educação e assistência social (PLN 1/18). O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17. Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social.

Para o Maranhão, a estimativa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é que sejam destinados cerca de R$ 83 milhões. Desse valor, São Luís é a cidade que mais vai receber. O valor estimado para a capital é mais de R$ 10 milhões. Outros municípios como Imperatriz, São José de Ribamar e Caxias receberão cerca de R$ 1,9 milhão cada.

A liberação dos R$ 2 bilhões tem o objetivo de é assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos municípios, como os de saúde e educação, e de projetos de investimento feitos em parceria com a União. A parcela destinada a cada prefeitura será definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o coordenador da bancada maranhense na Câmara Federal, Rubens Júnior (PCdoB), o recurso ajudará nas necessidades dos municípios do estado. Mais uma vez a bancada atuou conjuntamente, sensível das necessidades dos nossos municípios, principalmente neste momento de escassez de recursos”, disse.

O que o comunista não falou é que esse dinheiro a ser liberado para os municípios terá origem em cortes de diversas programações do governo federal.

Os R$ 2 bilhões para os municípios serão obtidos com o cancelamento de diversas programações, sejam aquelas oriundas de emendas parlamentares não obrigatórias ou até mesmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os cortes para formar esse auxílio financeiro foram criticados pelo líder do PCdoB na Casa, deputado Orlando Silva (SP), diferente do que fez o companheiro de partido, Rubens Júnior. “Vai haver um corte drástico na área da defesa, responsável pelo controle das fronteiras. O governo dá com uma mão e tira com a outra”, criticou.

Entre as principais programações que tiveram recursos cancelados destacam-se: fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS (R$ 309 milhões), Comando da Aeronáutica (R$ 34,2 milhões), Comando do Exército (R$ 106,4 milhões), Comando da Marinha (R$ 104 milhões), aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional (R$ 210,2 milhões), serviços de proteção social básica (R$ 184 milhões), apoio à modernização das instituições de segurança pública (R$ 145,55 milhões) e programa Educação de Qualidade para Todos (R$ 226 milhões).

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© 2019 - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte