SÃO LUÍS – Agentes de saúde protestam, na manhã desta quarta-feira (21), contra promessas não cumpridas do Governo do Estado, para a categoria. O movimento ocorre na praça Maria Aragão, no Centro de São Luís.
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Em razão do não cumprimento de uma promessa do Governo do Estado de ceder uma contrapartida de 10% com base no piso salarial nacional de R$ 1.014 mil, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de diversas cidades do Maranhão realizaram uma manifestação ontem na Praça Maria Aragão, no centro de São Luís. Os manifestantes seguravam cartazes com mensagens de repúdio ao Governo e alguns deles utilizavam nariz de palhaço.
"Estamos aqui hoje para exigir ao governador que ele cumpra o que foi dito. Queremos a contrapartida, o acréscimo no nosso piso, que é de R$ 1.014,00. A Lei 10.583, de 24 de abril de 2017, que transfere recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais, já foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e o Governo do Estado não executa, não tira do papel. Isso é um absurdo", explicou Marleide Barnabé, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS).
De acordo com Wendel Mesquita Silva, um dos diretores da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde(FEMACS), o Governo do Estado estebeleceu, em portaria, que seja implantado o prontuário eletrônico em cada Unidade Básica de Saúde (UBS) para que a contrapartida seja repassada. "O prontuário eletrônico é muito válido, mas os municípios ainda não conseguem, por falta de verba, implantá-lo. Ainda é utilizado de papel. Os municípios menores principalmente não têm acesso", ressaltou Silva.
A lei era para entrar em vigor 60 dias após a sua publicação. Ainda de acordo com Marleide Barnabé, presidente da Federação, o salário dos agentes são compostos 95% de recursos provenientes do Ministério da Saúde e os outros 5% da Prefeitura e do Governo do Estado.
"Estamos insatisfeitos com essa atitude do Governo do Estado de não fazer valer nossos direitos, pois a lei já foi aprovada. O governador foi na minha cidade para mentir. Ele não tem boa vontade em executar o que nos foi prometido", frisou Ádda Cristina Serrão, Agente de Combate a Endemias, há 12 anos.
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