Uma placa de venda de lotes na Reserva do Itapiracó, em São Luís, foi retirada na manhã de ontem, 19, por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). A porção de terra 10x 20 metros, da conservação ambiental, estaria sendo comercializada por R$ 60 mil. Dois imóveis foram construídos nas dependências da reserva.

“Notificamos o cidadão que diz ser proprietário da área que fica na reserva. Aqui é uma área de preservação ambiental. Há uma decisão judicial em relação a essas terras, mas o Estado ainda está averiguando para ver todos os documentos. Enquanto isso, impedimos as vendas”, explicou Eudes Sousa Cunha, superintendente da Sema.

João Rodrigues, suposto proprietário da área, informou que tem a certidão, que foi adquirida antes de a área se tornar a Reserva Itapiracó. “A reserva foi criada dentro da área do Ministério da Agricultura. Essa parte é uma área própria. Disponho de certidões e registro de imóvel. A Prefeitura de São Luís concedeu a ocupação do solo. Diante desses documentos, pode ser vendido normalmente”, alegou.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou, em nota, que embargou os terrenos colocados à venda na Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó. A medida foi adotada preventivamente, pois a empresa que alega ser proprietária da área entregou ao órgão ambiental somente uma sentença proferida pela Justiça Federal, na qual não estão detalhados os limites ou coordenadas geográficas da suposta propriedade.

A secretaria informou, ainda, que tem total preocupação e responsabilidade com a APA do Itapiracó - devido à importância para o estado e para a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Reitera ainda que está apurando a denúncia com presteza e as devidas cautelas. Até o momento, a área é considerada gleba da União. Portanto, o caso foi levado à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que informou que também irá apurar a situação.

Por fim, a Sema frisou que a União está em tratativas com o Estado, para que este venha a receber a área e assim garantir ainda mais a preservação da Unidade de Conservação.

SAIBA MAIS

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó foi criada pelo Decreto Estadual nº 15.618 de 1997. A APA está inserida em área urbana e sofre constante pressão antrópica. Conta com uma área total de 322 hectares, incluindo zonas de matas de galeria

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