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Aprovados em concurso em São Luís criam abaixo-assinado para exigir convocação

Documento fala da defasagem no quadro de professores da capital e exige cumprimento de regras do edital; prefeitura afirma que segue fazendo convocações
14/02/2018 às 16h23
Aprovados em concurso em São Luís criam abaixo-assinado para exigir convocação Ao todo, 1.384 pessoas assinaram o documento (Divulgação)

SÃO LUÍS – Aprovados em concurso público criam abaixo-assinado na internet para forçar a Prefeitura de São Luís a convocar professores e cargos técnicos para a rede pública municipal de educação. No documento, eles falam sobre a defasagem no quadro de docentes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e lembram condições estabelecidas no edital do certame para exigir a convocação. Ao todo, 1.384 pessoas assinaram o documento. Segundo dados da própria administração municipal da capital, a rede pública de ensino possui 710 professores em condições de contratos temporários, contratados mediante seletivo.

Os aprovados no concurso exigem a convocação e citam a defasagem no quadro de professores do município. “Reiteramos ainda que desde a última greve dos educadores no ano de 2014, é público e notório a defasagem do número de profissionais na Rede Pública Municipal de Educação, pois como desdobramento para o término desse ato de luta coletiva por melhores condições de trabalho, houve a formação de uma Comissão para o cálculo do número de vagas necessárias. A informação do Sindeducação é que nem 1/3 das vagas solicitadas será preenchida com a convocação dos aprovados e classificados”, diz o documento.

Eles ressaltam também detalhes do edital do concurso para justificar o abaixo-assinado. “Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, residentes em nosso município de São Luís, solicitam que Vossa Excelência CONVOQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA TODOS os professores e cargos técnicos que estruturarão o quadro de recursos humanos da Rede Pública Municipal de Educação, sejam eles aprovados ou classificados para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas no edital nº 1, de 28 de Setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município de São Luís (MA), na Lei nº 4.615, de 19 de junho de 2006, e na Lei nº 4.616, de 19 de junho de 2006. Legislações estas que garantem a abertura de edital para concurso público exclusivamente com aprovação em Câmara de Vereadores de dotação orçamentária para tal investidura no(s) cargo(s)”.

O documento foi enviado, além do gabinete do prefeito Edivaldo Holanda, para vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão e para a Comissão permanente de Interesses Difusos e Coletivos do conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Maranhão.

Em nota, a prefeitura informou que já antecipou as convocações em 2017 e continuará com o processo neste ano. “A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que antecipou para dezembro de 2017 a convocação prevista somente para abril de 2018 dos aprovados no concurso, ampliando inclusive o quantitativo de convocados de 190 para 202. A Semad comunica ainda que já realizou convocações anteriores para 136 Cuidadores Escolares e 60 Monitores de Transporte Escolar. Considerando os prazos necessários para o ingresso dos novos servidores no quadro da Prefeitura, a Semad esclarece ainda que as convocações previstas para 2018 objetivam a substituição dos profissionais contratados através de processo seletivo”, diz o comunicado.

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