Sucessão

AL elegerá amanhã 4º vice-presidente; Levi Pontes é candidato único

Eleição decorre de abertura de vaga em virtude da morte do ex-presidente Humberto Coutinho

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h33
(Othelino Neto)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), convocou ontem, durante a sessão plenária, desta terça-feira (6), a eleição para preencher a 4ª vice-presidência da Mesa Diretora da Casa.

O ato foi oficializado com a publicação de resolução administrativa sobre o assunto. A escolha vai acontecer amanhã, às 11h30.

“Quero comunicar que hoje já estamos convocando a eleição para o cargo de 4º vice-presidente da Mesa Diretora, obedecendo ao rito previsto no artigo 8º do Regimento Interno para cumprir o mandato do segundo biênio desta legislatura, por conta da vacância declarada na Resolução Administrativa nº 002/2018”, explicou.

O presidente determinou que a Diretoria da Mesa publique a Resolução Administrativa convocando a eleição.

Candidato – Até o momento, segundo apurou O Estado, apenas o deputado Levi Pontes (PCdoB) formalizou candidatura ao posto e lideranças ouvidas logo após a primeira sessão deste ano apontam que não deve haver outra candidatura.

A eleição para a 4ª Vice-Presidência da Assembleia decorre de uma nova regra criada pelos parlamentares no fim do ano passado. Por conta dela, com a morte do ex-presidente Humberto Coutinho (PDT), o cargo de presidente foi ocupado, de forma definitiva, por ordem de sucessão natural, pelo 1º vice-presidente, Othelino Neto – segundo a regra anterior, seria necessária eleição para esse posto.

O regimento interno, em seu artigo décimo, diz que, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias, obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.

Esta redação foi dada ao regimento no fim do ano passado, pouco antes do fim dos trabalhos, quando aprovou-se projeto de resolução de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), com a nova redação do texto.

Com o remanejamento dos cargos, a composição da Mesa, então, foi feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – 2º vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – 3º vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – 1º secretário; Stênio Rezende (DEM) – 2º secretário; Zé Inácio (PT) – 3º secretário; e Nina Melo (PMDB) – 4ª secretária. O cargo de 4º vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no prazo de até cinco sessões ordinárias.

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