A Câmara Municipal de São Luís reiniciou ontem as atividades da atual legislatura, com solenidade oficial de reabertura dos trabalhos. O presidente do Legislativo, vereador Astro de Ogum (PR), foi quem conduziu a sessão.

O legislativo também deu início ao recadastramento dos servidores da Casa, medida que atende decisão do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins. Além do recadastramento, a Câmara terá de readequar o Portal de Transparência e implantar a ferramenta do ponto eletrônico.

Durante a sessão, Astro de Ogum reafirmou o compromisso com a população da capital, destacou a atuação dos vereadores de São Luís, e falou da manutenção de harmonia e parceria institucional entre os Poderes.

Participaram da solenidade, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT); o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB); o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, além do conselheiro de contas Washington Oliveira, representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Marcio Jerry (PCdoB), que representou o governador Flávio Dino (PCdoB).

Astro de Ogum dedicou parte do discurso para destacar a figura do chefe do Executivo Municipal, Edivaldo Júnior.

Ele afirmou que a Casa continuará mantendo relação de respeito com a Prefeitura de São Luís, e disse que a união entre os Poderes é “fundamental” para o crescimento da cidade e o benefício direto ao cidadão.

Edivaldo também discursou e elogiou a condução do Poder Legislativo, a atuação das comissões técnicas da Casa e a aprovação de projetos de lei e proposições encaminhadas pelo Executivo.

No fim do ano passado a Câmara aprovou o Orçamento do Município para o exercício financeiro 2018, e autorizou a Prefeitura a contrair empréstimo da ordem de R$ 240 milhões, para investimento em obras de infraestrutura na capital.

Edivaldo fez alusão a atuação dos parlamentares a agradeceu o gesto.

Astro de Ogum também destacou a atuação do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, na condução da Casa e do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que acompanhava a sessão.

Recadastramento – Além de reabrir oficialmente os trabalhos, o Legislativo Municipal deu início ao processo de recadastramento de servidores da Casa.

Na semana passada, a Justiça Estadual divulgou o teor da decisão do juiz Douglas Martins, que atendeu a uma proposta do Ministério Público, e obrigou a Casa a dar regularizar o quadro de servidores.

A Câmara também terá o prazo máximo de 30 dias para promover a adequação do seu “Portal da Transparência” às exigências estabelecidas por lei, detalhando a relação de todos os vereadores e servidores, com indicação de toda remuneração, referentes ao ano de 2017.

Com relação aos dados de 2015 e 2016, o prazo para alimentação do portal será de 5 meses. Já sobre os dados anteriores a 2015, o prazo será até o final do ano de 2018, com os dados que forem encontrados.

A Câmara terá ainda o prazo de 4 meses para implantar sistema informatizado de ponto, via biometria, capaz de exercer o controle de entrada e saída de todos os servidores, exceto somente os vereadores.

Saiba Mais

Depois da solenidade de reabertura dos trabalhos, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal participaram da reabertura oficial dos trabalhos na Assembleia Legislativa. Representantes do Ministério Público, da Justiça Estadual, do Tribunal de Contas, da Justiça Federal e do Ministério Público Federal, também acompanharam o ato.

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