BRASÍLIA - O presidente Michel Temer se reuniu na tarde deste domingo (4) com o relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

O recesso parlamentar terminará nesta segunda (5), quando os parlamentares voltarão ao trabalho em Brasília. Com isso, o Palácio do Planalto vai intensificar as articulações para tentar aprovar a reforma.

Na tarde de ontem, Arthur Maia e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, chegaram ao Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma da Previdência só será aprovada na Câmara se ao menos 308 deputados votarem a favor da proposta em dois turnos de votação. Depois, segue para a análise do Senado.

Pelo cronograma apresentado em dezembro pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a discussão da proposta será iniciada nesta semana. A votação está prevista para começar no dia 19 de fevereiro.

O governo reconhece que o apoio de deputados à proposta não avançou entre o fim de 2017 e o início deste ano. Parlamentares aliados de Temer dizem que cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto - número igual ao estimado em dezembro.

Na tentativa de impulsionar o apoio à matéria, ministros do governo já falam abertamente que o Planalto aceita fazer novas concessões no texto, desde que seja mantido o “núcleo” da reforma, com implantação da idade mínima e unificação do teto da aposentadoria para todos os beneficiários.

Pauta

Na retomada dos trabalhos legislativos, há 19 vetos aguardando deliberação do Congresso Nacional. Ainda não foi convocada sessão para decidir sobre os dispositivos vetados pelo presidente da República, mas uma resolução do Congresso Nacional determina que, na terceira terça-feira de cada mês, impreterivelmente, seja convocada uma sessão para analisar os vetos. Em fevereiro, essa data cai no dia 20, na semana seguinte ao Carnaval.

Até agora, apenas trancam a pauta os vetos de Michel Temer sobre as mudanças nas regras de adoção (PL 5850/16). Um dos pontos vetados é o que permite o cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças não procuradas por suas famílias passados 30 dias do acolhimento por instituições. O prazo foi considerado muito curto pelo presidente, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a busca da família extensa - tios, avós e avôs.

Outro ponto vetado é o que impede os padrinhos ou madrinhas de serem inscritos nos cadastros de adoção, com o objetivo de diferenciar o programa de apadrinhamento do de adoção. Os ministérios do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos avaliaram que a restrição vai diminuir as chances de crianças e adolescentes com remotas chances de adoção.

Congresso se reunirá hoje

O Plenário da Câmara dos Deputados retoma oficialmente as votações nesta terça-feira (6) à noite. Na segunda-feira (5), às 17 horas, deputados e senadores se juntam em sessão solene conjunta para a abertura dos trabalhos legislativos.

Na terça-feira, às 19 horas, os deputados foram convocados para votar duas medidas provisórias (MPs): uma delas sobre contratos de infraestrutura (MP 800/17) e outra sobre renegociação de dívidas de entes federativos com a União (MP 801/17).

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