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Assembleia Legislativa inicia os trabalhos de 2018 nesta segunda

Casa legislativa retoma atividade e em sua agenda deste ano, o principal assunto será as eleições de 2018 e as ações para evitar o recesso branco
05/02/2018
Assembleia Legislativa inicia os trabalhos de 2018 nesta segundaDeputado Othelino Neto retorna aos trabalhos como presidente titular da Assembleia Legislativa (Agência Assembleia)

SÃO LUÍS - Os trabalhos na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Vereadores de São Luís retornarão hoje. Na volta das atividades, o legislativo estadual terá uma nova configuração da mesa diretora que inclui a eleição para um dos cargos que ficou aberto após mudança de comando da Casa. Já o Legislativo Municipal recomeça as atividades com um recadastramento de servidores.

Além da nova composição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, os trabalhos de 2018 serão marcados pelas eleições gerais. Como de praxe, os membros da Casa acabam estabelecendo um recesso branco reduzindo comparecimentos em sessões.
Em 2016, o então presidente Humberto Coutinho (PDT), fechou acordo com os deputados para fazer sessões somente duas vezes por semana concentrando as votações. Desta forma, não prejudicaria os trabalhos da Casa.
A previsão é de que este ano, um novo acordo seja estabelecidos e assim evitando o recesso branco.

Mudanças

Com o falecimento de Humberto Coutinho, ocorrido no início de janeiro, o deputado Othelino Neto (PCdoB) ascendeu ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa. Com a efetivação do comunista no comando da Casa, outros deputados também mudaram de cargo na mesa.

O deputado Fábio Macedo (PDT) foi para o cargo de 1º vice-presidente, Josimar de Maranhãozinho (PP) ficou na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência.

E o retorno das atividades será marcado pela eleição para a escolha do quarto vice-presidente. O nome mais cogitado até o momento é do deputado do PCdoB, Levi Pontes.

Além das mudanças na composição da mesa diretora, houve ainda modificações que resultarão a uma nova configuração do plenário. O deputado Rafael Leitoa (PDT), que era suplente do deputado Neto Evangelista (PSDB) – licenciado para compor o governo de Flávio Dino (PCdoB) – passou a ser titular.

Ficou como suplente o deputado Fernando Furtado (PCdoB), que conseguiu retornar a Casa, ocupando a cadeira de Neto Evangelista.
Furtado teve sua passagem na Assembleia Legislativa, que ocorreu logo no início da nova legislatura em 2015, marcada pelo vazamento de um áudio do comunista insultando indígenas da tribo Awá-Guajá, durante sua participação em uma audiência pública na cidade de São João do Caru. Ele se referiu aos integrantes da tribo como “bando de veadinho”, “boiola” e chegou a sugerir que eles morressem de fome “porque não sabe nem trabalhar”.

“Lá em Brasília o Arnaldo [Lacerda, presidente da Aprocaru] viu os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de veadinho. Tinha uns três lá que eram veados que eu tenho certeza, veados. Eu não sabia que tinha índio veado, fui saber naquele dia em Brasília, tudo veado. Então é desse jeito que tá: índio já consegue ser veado, boiola, e não consegue trabalhar e produzir? Negativo!”, disse.
A O Estado, no dia em que foi empossado deputado pela segunda vez, Furtado disse que não tinha que reconhecer que errou ao se pronunciar daquela maneira e criticou a imprensa que, segundo ele, está “requentando” o assunto.

“Não reconheço nada. Isso aí é matéria requentada. Tudo passa. Aí nós não vamos, agora, ficar batendo no mesmo lugar, tá certo?”, disse.

Mudança partidária

Além das mudanças na Mesa Diretora, também há mudanças partidárias no Assembleia Legislativa. O deputado Ricardo Rios agora é do PDT. Ele deixou o PEN e com a ida para os quadros pedetistas, o PDT volta a ter cinco parlamentares na Assembleia Legislativa.

Recadastramento de servidores da Câmara de São Luís começa hoje

Terá início hoje e se estenderá até o dia 6 de março, o recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís, de acordo com o que foi anunciado pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR).

O recadastramento decorre de um acordo firmado com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, que estabeleceu ainda a instalação de ponto eletrônico e adequação do Portal da Transparência.
A decisão assinada pelo magistrado homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) e o município de São Luís.

Calendário

Os servidores não estáveis terão o prazo de 5 a 9 de fevereiro para serem recadastrados e deverão apresentar os seguintes documentos em original e cópia: CPF, PIS\PASEP, comprovante de residência, termo de posse e de lotação e comprovante de escolaridade.

Os funcionários estáveis serão recadastrados entre os dias 15 e 19 deste mês e terão de apresentar em original e cópia do CPF, PIS\PASEP, comprovante de residência, termo de posse e de lotação e comprovante de escolaridade.

Para os aposentados e pensionistas, o recadastramento será de 20 a 23 deste mês e eles terão de apresentar, também em original e cópia do CPF, títulos de proventos, comprovante de residência, PIS\PASEP\NIT. Já os pensionistas deverão exibir a certidão de óbito do servidor que deu origem à pensão.

Os enquadrados na categoria ISO/Comissionados serão recadastrados entre os dias 26 a 28 deste mês, também apresentando documentação como portaria de nomeação, lotação, comprovante de residência e CPF. Enquanto os enquadrados na Verba de Gabinete terão os dias primeiro até 6 de março para o recadastramento, com a mesma documentação.

O recadastramento acontecerá entre as 8h30 às 12h30, no anexo da Câmara Municipal. O diretor geral da Câmara Municipal, Itamilson Correa Lima, disse que essa medida visa adequar distorções e dinamizar os trabalhos do Legislativo Municipal.

“O presidente Astro de Ogum sempre se preocupou em estabelecer metas que possibilitem direcionar a Câmara a um sistema de modernização em suas ações. O recadastramento se faz necessário, até porque reordena todo o trabalho de recursos humanos”, asseverou.l

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