Projetos

Sudene aprovou R$ 6,8 bilhões para investimentos no estado

Desse total, 12 tiveram incentivo de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que é voltado para empreendimentos que venham a se instalar, ampliar, modernizar ou diversificar sua linha de produção

Atualizada em 11/10/2022 às 12h33
(sudene)

Do total de R$ 64,6 bilhões que a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atraiu em incentivos fiscais na região de sua atuação em 2017, o Maranhão foi contemplado com R$ 6,8 bilhões em 15 projetos aprovados, ou seja, cerca de 10%, aplicados em empreendimentos de grande porte, especialmente no setor de energia, os quais geraram 437 empregos, sen­do 327 diretos e 110 indiretos.
De acordo com o balanço da Sudene, os destaques no Maranhão foram a implantação da Companhia Energética Estreito (CEE), com investimentos da ordem de R$ 4,8 bilhões, localizada na cidade de mesmo no­me. A CEE é controlada pela ENGIE Brasil Energia S.A (“ENGIE Brasil Energia”), atual denominação da Tractebel Energia S.A., maior geradora privada de energia do Brasil.
Outro projeto que teve investimentos a partir de incentivos fiscais da Sudene foi a implantação da Parnaíba II Geração de Energia S.A. em Santo Antônio dos Lopes, com capacidade instalada de 518,8MW, cuja unidade integra o complexo termelétrico da Eneva, que tem como principal insumo o gás natural para geração de energia.
Também receberam incentivos fiscais da Sudene no Maranhão as empresas Ambev, Eletronorte, Granel Química, Risa S.A., Companhia Operadora Portuária do Itaqui (Copi), Ferrovia Norte-Sul, Agropecuária Industrial Serra Grande e Integração Maranhense Transmissora de Energia.
Dos 15 projetos aprovados para o Maranhão, 12 foi com incentivo de redução de 75% do Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (IRPJ), que é voltado para empreendimentos que venham a se instalar, ampliar, modernizar ou diversificar sua linha de produção na área de atuação da Sudene. E três com recursos de reinvestimento de 30% do IRPJ.
O Maranhão com os 15 pleitos aprovados mais os estados da Bahia (88), Pernambuco (63), Ceará (52), Rio Grande do Norte (22) e Piauí (16) foram responsáveis pela atração de 99,3% dos investimentos registrados no período em toda a área de atuação da Sudene, que abrange ainda o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Na região
Em toda a região da Sudene, 313 projetos foram aprovados ano passado para a concessão destes benefícios, sendo 257 pedidos de redução de 75% do IRPJ, 52 processos de reinvestimento de 30% do IRPJ e quatro pleitos de depreciação incentivada acelerada. Os investimentos realizados pelas empresas nos projetos supera a casa dos R$ 64,6 bilhões, valor superior ao registrado em 2016
(R$ 16 bi) e 2015 (R$ 21 bi). Os estados da Bahia, Pernambuco e Ceará, apresentaram, nesta ordem, a maior quantidade solicitações de incentivos fiscais.
Neste universo, os setores de infraestrutura, com 71 pleitos e investimentos de R$ 12,8 bilhões, seguido por alimentos e bebidas (51 projetos e R$ 1,3 bilhão) e químicos (35 pedidos de redução de IRPJ e 985,8 milhões) lideraram a quantidade de projetos beneficiados.
Dos 313 laudos e portarias de incentivos fiscais aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene ano passado, 124 processos foram vinculados à implantação de novas empresas na área de atuação da superintendência, com investimentos informados da ordem de R$ 54,9 bilhões. Outros 155 pleitos foram vinculados à modernização de empreendimentos já existentes, contabilizando investimentos de R$ 9,5 bilhões. Por fim, 11 empresas pu­deram diversificar suas linhas de produção. Houve, ainda, um pleito referente à ampliação das instalações.
Os incentivos contribuíram, ainda, para a geração de 26.953 postos de trabalho, sendo 22.681 empregos diretos e 4.272 indiretos. Bahia, Ceará e Pernambuco, nesta ordem, foram os estados que registaram os maiores números de oportunidades abertas.

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