Política | Tripléx

Absolvição de réus condenados em segunda instância é de 0,62% no STJ

Dados são de uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do STJ
02/02/2018 às 18h06

BRASÍLIA - Uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela que em apenas 0,62% dos recursos interpostos pela defesa houve reforma da decisão de segunda instância para absolver o réu. Em 1,02% dos casos, os ministros que compõem as duas turmas de direito criminal do STJ decidiram pela substituição da pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos, e em 0,76% foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.

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