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Mídia nacional aponta incoerência de Flávio Dino sobre Ficha Limpa

Postura do governador do Maranhão passou a ser avaliada após ele se manifestar sobre aumento da pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h33
Flávio Dino questionou decisão que condenou Lula
Flávio Dino questionou decisão que condenou Lula (Flávio Dino é governador)

A postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em relação à condenação imposta pela Justiça Federal ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de análises na mídia nacional.

Na última sexta-feira, o jornal O Globo publicou reportagem sob o título: “Aliados de Lula mudam de discurso sobre a Lei da Ficha Limpa”, na qual destaca a figura do governador do Maranhão.

A foto que ilustra a reportagem também é de Flávio Dino, um dos autores da Lei, na oportunidade em que ele atuou como deputado federal, em Brasília.

“Os discursos veementes contra políticos condenados na Justiça, feitos durante a tramitação da Lei da Ficha Limpa no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, foram abandonados pelos principais personagens da época após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou na quarta-feira o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão”, destaca trecho da reportagem.

O Globo mostrou que após 8 anos de promulgação da lei, aliados de Lula tentam uma reviravolta sobre a sua efetividade.

“Ao confirmar a condenação do petista e, assim, transformá-lo em ficha-suja, o TRF-4 deixou em situação constrangedora, por tabela, alguns aliados do ex-presidente. Políticos que há alguns anos eram ferrenhos defensores da Lei da Ficha Limpa agora tentam adequar seus discursos para defender Lula”, destaca outro trecho.

A reportagem cita justamente a postura de Flávio Dino em relação ao tema.

“Na Câmara, o PT também foi protagonista na aprovação da Lei, que teve como relator o então deputado petista José Eduardo Cardozo, posteriormente ministro da Justiça e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Um dos autores da Lei da Ficha Limpa quando era deputado em 2010, o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a lei “ajuda” e não atrapalha Lula”, destaca.

“Dino disse que continua a defender a regra e contou que ele e Cardozo incluíram um trecho que funciona como uma brecha e agora poderá ser usado por Lula. A lei prevê que o condenado possa apresentar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da inelegibilidade”.

Crítica – A postura de Dino em relação a condenação de Lula também foi criticada pelo especialista Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da Faculdade de Direito da USP.

Para o especialista, a posição de Dino é política e não tem qualquer sustenção jurídica.

“Afirmações de que o aumento da pena foi decidido pelo TRF-4 para evitar uma prescrição que seria favorável a Lula – como alegou o governador do Maranhão, Flávio Dino – é uma afirmação política, não é uma consideração jurídica. Na época que o Dino era operador do direito e integrante da Justiça nas suas várias funções, ele não afirmaria isso, porque ele não tem como provar. Os desembargadores [do TRF-4] tinham que justificar especificamente essa parte porque era justamente ela que estava sendo reformada [em relação à sentença do juiz Sergio Moro]. Então eles precisam chegar no ponto específico em que o juiz [Moro] calculou uma certa pena e dizer “nesse aspecto, o juiz considerou isso, mas está errado, porque deixou de considerar aquilo e, portanto, estou aumentando a pena”, disse o especialista.

Flávio Dino não se manifestou sobre o tema.

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