São Paulo

Após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de manter a condenação do ex-presidente Lula, o PT divulgou uma nota, na qual classificou o julgamento como uma "farsa judicial".
A nota é assinada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR) e foi divulgada logo após os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidirem, por unanimidade, aumentar a pena imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, da 1ª instância.
Na mesma nota, o PT informou que registrará em 15 de agosto a candidatura de Lula à Presidência da República.

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O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota comentando a decisão do TRF-4. Maia, que é presidente da Câmara dos Deputados, ficará à frente do Palácio do Planalto enquanto o presidente Michel Temer faz viagem oficial ao exterior, disse que momento não deve ser celebrado.
“Construí minha carreira combatendo, no campo da política, as teses defendidas pelo ex-presidente Lula e pelo PT. Ainda assim, quem tem responsabilidade pública, em qualquer nação, não pode estar celebrando o dia de hoje”, diz a nota.
Em outro trecho da nota, o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que, na política, o melhor espaço para confronto de ideias é a eleição. Ele citou, no entanto, que a decisão judicial deve ser respeitada.
"Na política, o melhor foro de enfrentamento de teses diferentes é a campanha eleitoral. Nela, o veredito é dado pelas urnas. Mas a campanha não começou, e quem se pronunciou hoje foi o Poder Judiciário. É necessário ouvi-lo e respeitá-lo", escreveu Maia.
Ele disse ainda que a decisão do TRF-4 mostra o Brasil como uma "democracia madura" e de "instituições funcionando plenamente.
Já o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que uma eventual prisão do ex-presidente Lula incendiaria o Brasil. "Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o país", afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula.
Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. "Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista", disse.

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