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Som automotivo lidera ranking de ocorrências do pré-Carnaval

Se o barulho for permanente, o recomendado é procurar a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público (MPMA) para formalizar uma denúncia; caso ocorra esporadicamente, acionar a Polícia Militar (PM) é o essencial
Daniel Júnior / O Estado23/01/2018
Som automotivo lidera ranking de ocorrências do pré-CarnavalPolícia já fez várias apreensões durante festas de pré-Carnaval (Paulo Soares / O Estado)

Perturbação de sossego devido ao som automotivo alto na rua é a ocorrência policial registrada com mais frequência neste período pré-carnavalesco, em São Luís, conforme dados da Polícia Militar (PM). Em seguida, estão as apreensões constantes de recipientes com substâncias como lança-perfume (loló), menores ingerindo bebidas alcoólicas e perda de documentos.

De acordo com o coronel Pedro Ribeiro, comandante do policiamento metropolitano da área I (CPM1) - que abrange grande parte da Ilha, menos o Itaqui-Bacanga e a BR-135 -, a fiscalização da polícia é realizada com bastante exatidão. “A área de que somos responsáveis é onde ocorre a maior parte da folia. Diante disso, realizamos um trabalho ostensivo. A maioria das ocorrências são perturbação de sossego. Pessoas com som muito alto e que incomoda. Com o policiamento presente, reduzimos muito a quantidade de brigas durante os eventos e comemorações carnavalescas”, ressaltou Ribeiro.

Incomodada com o barulho durante a madrugada, a jornalista Valquíria Santana fez uma breve relato por meio das redes sociais. “1h, já é madrugada de segunda-feira e o funk tá troando na Praça do Letrado (Vinhais) e também no meio da rua. 1h50 -Graças a Deus! Choveu”, se queixou Santana.

O coronel Pedro Ribeiro explica o que a população deve fazer quando se sentir incomodada com o som alto. “Alertamos as pessoas que, se o som alto for permanente, o recomendado é procurar a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público (MPMA) e formalizar uma denúncia. Caso ocorrer esporadicamente, acionar a Polícia Militar (PM) é o essencial”, finalizou.

Resolução do Contran
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que o motorista que for flagrado com o som automotivo audível pelo lado externo do veículo, independentemente do volume ou da frequência, e que perturbe o sossego público, será autuado. A medida foi divulgada pelo órgão em outubro de 2016.

O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato gerador da infração, que será considerada grave, acrescida de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme estabelece o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro. A Resolução 624 mudou as regras que valiam antes. A Resolução 204, de 2006, estabelecia que o nível de pressão sonora para veículos presentes nas vias não poderia ser superior a 80 decibéis medidos a 7 metros de distância do veículo. Antes a medição era feita com uso do decibelímetro.
Agora, só a constatação do agente de trânsito é suficiente.

A medida faz exceção a ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha à ré, sirenes pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo, bem como veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente, além de veículos de competição e os de entretenimento público, que estejam permitidos a utilizar o som específico em locais de competição ou de apresentação estabelecidos pelas autoridades competentes.

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