Licenciamento

Pré-Carnaval: busca por licenças para festas é intensa

Prazo para conseguir a autorização de funcionamento segue até o dia 7 de fevereiro

Daniel Júnior

Atualizada em 11/10/2022 às 12h33

É intensa a movimentação de produtores de blocos e eventos carnavalescos que estão em busca de licença para atuarem no período pré-carnavalesco e carnavalesco 2018 de São Luís. A autorização é expedida pela Delegacia de Costumes do Maranhão, mas para ter acesso é necessário atentar às documentações solicitadas pelo órgão, que atualmente conta com apenas uma servidora para atender à grande demanda de interessados.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), por meio da Delegacia de Costumes, informou que até a sexta-feira, 19, 25 blocos carnavalescos receberam autorização da delegacia especializada para se apresentar durante as festividades na região metropolitana de São Luís.

Um dos idealizadores da banda “Bandida”, Milton Gadelha não conseguiu ter acesso à licença na sexta-feira, 19, porque faltavam os alvarás do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que é referente ao som alto. “Esquecemos esses documentos e agora vamos consegui-los para voltar aqui. A nossa banda vai tocar no sábado de Carnaval, dia 13, na Rua do Egito, aqui no Centro. Acho correto eles só cederem a licença com toda a documentação necessária. Isso torna o evento seguro”, explicou Gadelha.

O produtor de um evento de pagode, Murilo Ribeiro, deu entrada há uma semana na licença para regularizar a festividade, que será realizada no próximo domingo, dia 21. “Hoje vim buscar a documentação aqui na Delegacia de Costumes. Trouxemos tudo o que foi solicitado pelo órgão, inclusive o alvará da Prefeitura, já que o ambiente é fechado”, finalizou.

A proprietária de um bar na Rua Portugal, no Reviver, Silma Rodrigues de Sá, estava na Delegacia de Costumes para atualizar a licença de funcionamento do seu estabelecimento, que venceu. “Estou aqui pra atualizar a licença. Tenho um bar bem na rua, onde vai ter blocos, e quero tudo regularizado. E no período do Carnaval as vistorias são realizadas com mais frequência”, ressaltou Sá.

O prazo para conseguir a autorização de funcionamento segue até o dia 7 de fevereiro, dois dias antes do Sábado de Carnaval. As licenças são expedidas de segunda a quinta-feira, na Delegacia de Costumes, situada na Rua Ribamar Pinheiro, no bairro da Madre de Deus, em São Luís.

SAIBA MAIS

Documentos necessários para regularização de eventos (licença):

- Se houver vizinhos, abaixo assinado
- Alvará do Corpo de Bombeiros
- Alvará da Secretaria do Meio Ambiente (Sema)
- Se for em local público, autorização da Blitz Urbana
- Se necessário fechar a Rua, documentação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTT)
- Para ambientes fechados, alvará da Prefeitura

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