O diretor executivo nacional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ex-governador e ex-presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo (MDB), coordenou ontem, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), uma reunião com prefeitos e técnicos municipais para orientar os gestores sobre como proceder para garantir recursos de mais de uma centena de convênios assinados entre o órgão e municípios maranhenses.]

O superintendente estadual da Funasa no Maranhão, André Campos, também participou do evento e falou sobre os convênios do órgão no estado.

Segundo Melo, a Funasa a já tem, assinados, 151 convênios com 101 prefeituras maranhenses. No total, serão liberados R$ 90,85 milhões para investimentos em projetos do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e de abastecimento d’água.

“Nós contratamos 151 convênios. São 101 municípios beneficiados. Alguns municípios têm o módulo sanitários, outros têm só abastecimento d’água e alguns têm os dois”, destacou.

Ele alertou, contudo, que os prefeitos devem agilizar os procedimentos licitatórios porque, como este é um ano eleitoral, há restrições ao repasse de recursos federais aos municípios.

“Esse recurso já está assegurado, tanto que os convênios já foram assinados. Nós fizemos 2.750 convênios em todo o Brasil, daí nossa preocupação em chamar os prefeitos e nossos técnicos para correrem, porque a busca de recursos vai ser muito grande esse ano, que é um ano eleitoral e, a partir de fim de junho, julho, não poderemos mais repassar recursos para as prefeituras”, destacou.

De acordo com o diretor da Funasa, a partir de julho, os recursos só poderão ser repassados se os resultados das licitações houverem sido publicados e as obras efetivamente iniciadas.

“Mesmo o convênio estando assinado, mas se não tiver feito licitação e publicado, se não tiver iniciado a obra, a gente não tem como pagar. É importante que tenha sido feita a primeira parte, para justificar o repasse, que será transferido normalmente”, completou.

Investimento – Em novembro do ano passado, quando falou com exclusividade a O Estado sobre os convênios, Arnaldo Melo destacou a importância do programa MSD e do projeto de implantação do abastecimento sanitário.

“O Brasil possui um índice muito baixo de saneamento e no Maranhão não é diferente. Há muitos municípios com dificuldade em abastecimento de água, principalmente água potável, não há local adequado também para que as famílias recolham os dejetos, a condição higiênico-sanitária é muito frágil e o projeto da Funasa atende justamente essa demanda”, explicou.

Na ocasião, Melo assegurou empenho da Funasa para melhorar a qualidade de vida da população maranhense e disse que no atual exercício financeiro - 2018 -, o objetivo será alcançar todos os municípios do estado.

Ele também destacou a importância da bancada do MDB no Congresso Nacional e junto ao Governo Federal para que os investimentos chegassem ao estado.

“Nós conseguimos destacar para o Maranhão um valor significativo, com um trabalho feito pelo senador João Alberto que foi quem me indicou [para a Funasa] junto ao senador Edison Lobão, e os deputados do PMDB”, completou.

Números

151 convênios foram assinados no Maranhão

101 prefeituras beneficiadas

R$ 90,85 milhões investidos

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