Segurança

1.150 mulheres foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha

Números são referentes a 2017; serviço é destinado a mulheres que estão em situação de vulnerabilidade, cadastradas em medidas protetivas, e tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento delas, por meio de visita diária, caso necessário

Daniel Júnior

Atualizada em 11/10/2022 às 12h33
Duas viaturas, cada uma com oito processos, fazem o patrulhamento diário
Duas viaturas, cada uma com oito processos, fazem o patrulhamento diário (patrulha Maria da Penha)

Mais de 3.700 visitas e rondas foram realizadas pela Patrulha Maria da Penha de fevereiro a dezembro de 2017 na Região Metropolitana de São Luís, composta pelas cidade de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. De acordo com o órgão da Polícia Militar (PM), de 1.435 medidas protetivas cadastradas, um total de 1.150 mulheres em situação de vulnerabilidade recebeu atendimentos.

“Conforme a gravidade do caso, intensificamos as visitas. Há casos em que o agressor insiste em ficar provocando a vítima e, diante disso, temos de ter mais cuidados. Chegamos a realizar mais de uma visita diária à mesma mulher. Em 2017, também efetuamos 20 prisões por descumprimento de medidas protetivas e 21 mulheres foram encaminhadas para o apoio psicológico”, ressaltou a coronel Maria Augusta, comandante da Patrulha Maria da Penha.

Ainda segundo o órgão, são realizadas em média 16 visitas diárias, por meio de duas viaturas, cada uma com oito processos. “Fazemos visitas a mulheres que estão cadastradas na medida protetiva, que é uma decisão da Justiça. A mulher que não dispõe da medida protetiva é atendida por viaturas normais da Polícia Militar, acionadas pelo 190”, explicou.

O Decreto n° 31.763, de 20 de maio de 2017, que regulamenta a Patrulha da Maria da Penha, determina quatro viaturas para a execução do serviço na Grande Ilha, mas desde o início as rondas e visitas são realizadas com apenas dois veículos. “A demanda aumentou muito. A previsão é que este ano a Patrulha seja realizada com os quatro veículos”, disse Augusta.

Danielle, de 38 anos, que prefere ser identificada apenas pelo primeiro nome, solicitou a medida protetiva porque o seu ex-marido a agredia psicologicamente, com frequência. “Ele ficava dizendo para min sair de casa. Disse que eu não iria levar nada. Ele me agrediu fisicamente, uma vez. Depois, ficou na agressão verbal e psicológica. Dizia que iria me matar. Enfim, era ruim demais. Certa vez, eu estava em uma chácara e percebi um carro rondando o local por volta das 23h30. Liguei para a coronel Maria Augusta e, depois de alguns minutos, fui atendida. Se não fosse a patrulha, nem sei se estaria viva hoje”, relatou.

“O objetivo da Patrulha Maria da Penha é proteger a mulher para que ela não sofra mais violência doméstica, seja física, psicológica, sexual. Encorajar a mulher para denunciar o agressor, sem medo”, finalizou a coronel Maria Augusta, comandante da Patrulha Maria da Penha.

SAIBA MAIS

Como acionar a Patrulha Maria da Penha?

A mulher que tem a medida protetiva e necessita da visita dos policiais em caso de descumprimento, ameaça ou ligações do agressor, devem acionar o serviço por meio dos seguintes telefones: 99219.3671 ou 3268.6061. O funcionamento é por 24 horas.

Números de violência fatal contra a mulher:

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), 47 casos de feminicídio foram registrados em 2017 no Estado. Em 2016, foram 26 ocorrências notificadas. De acordo com o Departamento de Feminicídio, São Luís registrou o maior número de ocorrências em 2017, com oito casos.

O que é feminicídio?

Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima enquanto mulher, como se as pessoas do sexo feminino tivessem menos direitos do que as do sexo masculino.

Feminicídio X femicídio

Existe diferença entre feminicídio e femicídio?

• Femicídio significa praticar homicídio contra mulher (matar mulher);
• Feminicídio significa praticar homicídio contra mulher por “razões da condição de sexo feminino” (por razões de gênero).

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