Paralisação à vista?

Empresários têm até hoje para quitar dívidas e evitar greve dos rodoviários

Motoristas e cobradores de coletivos da capital maranhense não teriam sido pagos até ontem (8), prazo máximo de quitação. SET confirma débitos

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h33
(Paralisação de advertência dependerá da quitação das pendências com rodoviários)

Os empresários do setor de transporte rodoviário da capital maranhense têm até às 18h de hoje (9) para quitar as pendências legais, como pagamento de salários e 13º com os trabalhadores do setor (motoristas, cobradores e fiscais) e, assim, evitar a primeira greve dos rodoviários a partir de amanhã (10). A decisão foi tomada após reunião realizada na manhã de ontem (8) na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA). Caso seja confirmada, esta será a primeira suspensão na circulação dos coletivos do ano.

A direção do Sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) confirmou – sem citar valores exatos - a O Estado os débitos, que deverão ser quitados nas próximas horas. De acordo com a direção do STTREMA, ontem (8) foi o prazo final para o cumprimento do pagamento dos trabalhadores já que, conforme convenção coletiva, o repasse dos valores deve ser feito até o quinto dia útil de cada mês. Além dos salários, segundo a entidade, algumas empresas não repassaram o décimo terceiro salário e o ticket-alimentação.

Segundo o presidente do STTREMA, caso não haja quitação nos vencimentos no prazo acordado, será recomendado que os trabalhadores cruzem os braços. “As empresas que não efetuarem o pagamento dos salários e de outros benefícios em atraso dos trabalhadores, essas terão os ônibus impedidos de rodar amanhã [10]”, disse. Ainda de acordo com a entidade, as empresas consideradas devedoras já foram notificadas.

Esta não é a primeira vez que os rodoviários ameaçam paralisação por causa de descompromisso salarial. O último caso foi em novembro do ano passado. Na ocasião, uma decisão judicial impediu o movimento. Outras ameaças também ocorreram nos meses de janeiro e junho de 2017. Além da questão salarial, outra razão comumente usada em anos anteriores pelos rodoviários para greve foi a insegurança, devido ao número de casos de assaltos. Até o momento, o STTREMA não informou o levantamento de assaltos em 2017.

Passagens

Desde agosto do ano passado, as negociações para o reajuste nos valores das passagens na capital maranhense estão paradas. À época, representantes do SET repassaram à Prefeitura de São Luís uma planilha de gastos, contendo a queda na arrecadação no sistema, em especial, após a elevação dos gastos com óleo diesel. De acordo com representantes de algumas empresas do sistema, a defasagem entre o valor atualmente cobrado nas tarifas e os gastos no setor é de aproximadamente 50%.

Em Imperatriz, no dia 6 deste mês, os valores das tarifas do transporte coletivo foram reajustados em 16%. Na capital, São Luís, o último reajuste nas passagens de ônibus aconteceu em março de 2016. Sobre a discussão acerca das passagens de ônibus, até o momento, a Prefeitura de São Luís não emitiu qualquer parecer.

Saiba mais

De acordo com o SET, a solicitação de revisão de tarifas está prevista no edital de licitação do transporte público, finalizado há dois anos e que escolheu as empresas que atuariam no setor de transporte de passageiros. Segundo o documento e conforme previsto em seu item 3.1 referente à “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão”, neste caso, é assegurado à concessionária o reajuste anual do que o edital de licitação denomina de “tarifa de remuneração”. Segundo o edital, o reajuste seria concedido “por ato do poder concedente”.

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