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Cármen Lúcia cria cadastro e mutirão, mas não vai a presídio

Visita ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreram três rebeliões desde o início do ano, foi cancelada por questões de segurança

Atualizada em 11/10/2022 às 12h33
Cármen Lúcia, em reunião para tratar da crise no Complexo de Goiânia
Cármen Lúcia, em reunião para tratar da crise no Complexo de Goiânia

Goiânia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou ontem, na sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), um termo de cooperação para agilizar a implantação no estado de um cadastro nacional de presos. A visita programada ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreram três rebeliões desde o início do ano, foi cancelada.
Não houve explicação oficial sobre o cancelamento, mas o presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, admitiu que a insegurança foi um dos fatores que pesaram na decisão. Após mais de quatro horas em três reuniões de trabalho, Cármen Lúcia deixou o tribunal sem falar com a imprensa.
“Fiz ela entender que não havia necessidade”, disse Gilberto Marques. “Não quero correr o risco de impor à nossa presidente um aborrecimento qualquer que seja”, acrescentou. “Não seria prudente expor, embora ela quisesse ir, mas eu a convenci a não ir.”
O recém-empossado diretor-geral de Administração Penitenciária de Goiás, coronel Edson Costa, reconheceu que a situação no Complexo Prisional está controlada, porém não considera o local “nada seguro”, afirmando que “a situação é grave”.
Desde o início do ano, ocorreram três motins no Complexo Penitenciário, que conta com cinco unidades prisionais, de diferentes graus de segurança. Na primeira rebelião, em 1º de janeiro, na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, nove presos foram mortos, dois deles decapitados e outros 14 ficaram feridos.
Além de agilizar a implantação do cadastro nacional de presos, a visita de Cármen Lúcia a Goiânia resultou na criação de mais um mutirão entre juízes, promotores e defensores públicos para tentar acelerar a análise de processos nas Varas de Execução Penais do estado, que sofrem com falta de pessoal.
No caso do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, apenas uma juíza é responsável pela análise de mais de 12 mil processos, muitos deles ainda no formato físico, em papel. Outros três juízes serão realocados para ajudá-la, anunciou o TJ-GO. A medida, entretanto, foi vista como paliativa por membros da Defensoria Pública do estado que participaram da reunião de trabalho ontem.
“Não adianta a gente falar em mutirão e depois a situação voltar ao que era antes”, disse o defensor público Élvio Lopes Pereira Júnior. “O pleito da Defensoria Pública foi nesse sentido, de que não fique só no mutirão, como foi no ano passado, mas que sejam implantadas medidas de médio e longo prazo para resolver de vez o problema da execução penal”.

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