Entrevista Ricardo Duailibe

“O eleitor precisa saber da importância do seu voto para fortalecer nossa democracia”

Desembargador Ricardo Duailibe deixou a Corregedoria Eleitoral e agora preside o TRE do Maranhão e terá a missão de comandar as eleições de 2018

Carla Lima/Subeditora de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h33
Ricardo Duailibe garante que eleições de 2018 serão transparentes
Ricardo Duailibe garante que eleições de 2018 serão transparentes (Ricardo Duailibe)

SÃO LUÍS - O desembargador Ricardo Duailibe assumiu o comando do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) no fim deste mês. Para 2018, o magistrado será o responsável em conduzir o processo eleitoral em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, dois senadores e ainda deputados federais e estaduais.

A ideia de Ricardo Duailibe é garantir que a Justiça Eleitoral do Maranhão seja célere e garanta um pleito transparente fazendo com que a vontade popular manifestada nas urnas prevaleça.

Em entrevista a O Estado, o desembargador disse que no próximo pleito 70% dos eleitorais maranhenses já votarão por meio do sistema biométrico, o que garante mais segurança e evita fraudes.

Além disso, o tribunal deverá trabalhar para levar aos partidos políticos, candidatos, advogados e também juízes as novas normas que vão balizar as eleições do próximo ano. E entre as novidades que deverão ser alvo estar as chamadas fake news (notícias falsas), que podem desequilibrar o pleito.
Ricardo Duailibe disse ainda que o TRE está atento à possibilidade de que organizações criminosas possam atuar nas eleições do Maranhão, conforme demonstrou preocupação o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

2018 é um ano eleitoral. Como o TRE se planejou para o período?

O próximo ano será um grande desafio e eu gosto de desafios. Acredito que o ser humano é movido por desafios e sonhos. O fato de eu ter passado nove meses como corregedor eleitoral, eu pude participar de todas as decisões importantes ocorridas na gestão do desembargador Raimundo Barros. Em 2017, nossa preocupação maior foi fechar o orçamento de 2018. Isso nós conseguimos fazer. Também alcançamos a meta que estabelecemos quanto ao cadastramento biométrico de eleitores do Maranhão. Nós já fizemos as revisões eleitorais já possibilitaram a inclusão de 70% dos eleitores no voto digital. Isso significa que, para os eleitores e também para os candidatos, haverá mais segurança na hora do voto.

E quanto à redução de zonas eleitorais no Maranhão? Eleitores poderão ser prejudicados devido à extinção dessas zo­nas?

Esse desafio estabelecido pelo TSE nós cumprimos. E cumprimos co­mo? Com os cortes de zonas eleitorais para reduzir os gastos. Nós daqui do Maranhão, por meio da equipe do tribunal, fizemos um trabalho que teve destaque em Brasília. Nós conseguimos reduzir de 26 zonas eleitorais que estavam previstas para serem extintas no Maranhão para apenas seis e isso obedecendo a todas as regras do TSE.

Mas esses cortes de seis zonas eleitorais não prejudicarão o eleitor, principalmente o que reside no interior?

Os eleitores não reclamaram tanto. As reclamações partiram mais dos prefeitos, deputados, dos políticos vinculados as regiões que tiveram redução de zonas eleitorais. Para o eleitor, parece que ficará mais cômodo. Talvez para o político não, que dentro da legalidade terá que trabalhar mais para locomoção, por exemplo. Mas a determinação veio do TSE, nós cumprimos, e acredito que não haverá prejuízos ou outro problema para o desenvolvimento do processo eleitoral.

Sobre o orçamento que foi enviado ao TSE, o TRE fez os cortes para reduzir gastos? Se fez, de alguma forma os cortes poderão levar a dificuldades na realização do pleito do próximo ano?

Planejamos as eleições do próximo ano com a redução de gastos e esperamos que tudo ocorra com tranquilidade conforme nós planejamos. Existe um fundo de reserva que pode ser usado em casos de necessidade. Mas esperamos executar todo o processo eleitoral sem imprevistos. Nós vamos trabalhar com transparência e com o compromisso de não extrapolar o orçamento.

Na sua opinião, as eleições es­tão mais judicializadas? Os políticos estão judicializando mais o pleito?

Não vejo, como juiz eleitoral, que isso seja culpa dos políticos. De forma alguma. Eu acredito que a causa principal é nossa legislação, que permite um excesso de recursos. Existem vários exemplos que demonstram isso. Há casos das eleições de 2016 que ainda não tiveram um resultado definido devido ao que está previsto na legislação. Agora, aqui no TRE, a Corte tem se mostrado descontente com essa quantidade de recursos. Claro que, se está na lei, deve ser aplicado. Mas nós nos mostramos insatisfeitos porque a maioria dos recursos são usados unicamente para protelar um resultado. Com a jurisprudência do TSE de que um prefeito, um governador, um políticos somente dever deixar o mandato após o último recurso seja transitado e julgado. Mas nós da Justiça Eleitoral não temos culpa. Nós não legislamos. Nós fazemos cumprir a legislação.

E diante das possibilidades de tantos recursos, como o tribunal irá trabalhar para garantir a celeridade nos julgamentos?

A Corte foi renovada. Temos novos membros e todos que a compõem são altamente gabaritados. Vamos nos esforçar, e estamos comprometidos em garantir que a Justiça Eleitoral seja célere e transparente.

Há novas regras estabelecidas pelo TSE que vão balizar as eleições de 2018. E novas interpretações e novas regras ocorrem sempre a cada pleito. O senhor acredita que essas mudanças podem atrapalhar?

Não acredito que atrapalhem. E para garantir isso vamos promover um seminário ou um encontro que mostre quais as novas regras que estarão em vigor. Esse evento será feito em nível nacional e faremos com uma parceria com a Ajufe [Associação de Juízes Federais do Brasil]. Daremos a oportunidade para os candidatos, os partidos políticos, os advogados e para nós juízes de conhecer todas as normas que vão reger as eleições do próximo ano e assim nos prepararmos para o pleito cada um em sua esfera de atuação.

E quanto aos processos referentes às eleições de 2016 que podem levar a mudanças no resultado do pleito? A meta estabelecida pelo TSE foi alcançada?

Fizemos pressão e fiz fiscalizações enquanto estive na Corregedoria, mas infelizmente não cumprimos o objetivo. A meta, que era para que todos os processos que possam levar a cassação de eleitos estivessem aqui no TRE até o fim deste ano, quase foi alcançada. Concluímos 97% dos processos, faltaram poucos para chegar ao que estabeleceu o TSE.

O fake news é algo que o TSE já estabeleceu como um crime a ser combatido pela Justiça Eleitoral. Como o TRE vai trabalhar para evitar esse problema?

A Justiça Eleitoral do Maranhão contará com a Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização para evitar os abusos. Além disso, vamos trabalhar com o imediatismo porque se essas notícias falsas estiverem na internet, temos que trabalhar para tirar logo. Sei que teremos que ter muita presteza para saber o que é verdadeiro e o que é falso.

O ministro Gilmar Mendes falou a respeito de intervenção de crime organização na eleição em vários estados e entre esses estar o Maranhão. O TRE já está atento a essa possibilidade?

Assim como contamos com órgãos federais para evitar abusos na internet com investigações, com essa situação mais grave também contaremos com a Polícia Federal e demais órgãos de fiscalização. Estamos atento.

Nos últimos anos, o Brasil passa por uma crise política, o que le­va a uma certa insatisfação da sociedade com tudo o que envol­ve o processo eleitoral. Dian­te da descrença do cidadão com a eleição, o que o TRE fará para evitar, por exemplo, que correntes como a que pede que to­dos votem nulo sejam colocadas em prática no próximo plei­to?

Eu entendo que, para fortalecer a nossa democracia e melhorar a administração do nosso país e dos estados, 2018 será um ano que todo eleitor tenha consciência que somente por meio do voto o cenário político possa melhorar. É necessário que cada eleitor tenha consciência que não basta eleger somente o presidente, por exemplo. Precisa saber em quem vai votar pra o Congresso. E para contribuir com a conscientização dos eleitores, nós vamos desenvolver um projeto simples nas escolas tanto da capital quanto do interior com jovens de 16 a 18 anos. Vamos convencê-los a se alistar eleitoralmente. E mais que isso: vamos esclarecer a importância do voto, saber quem é o candidato, se é ficha limpa, o histórico de cada pretendente a um mandato público. Precisamos mostrar aos jovens o quanto a decisão deles na escolha dos nossos representantes é importante.

“Vamos nos esforçar e temos o compromisso de garantir que a Justiça Eleitoral seja célere e transparente”Ricardo Duailibe

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