Denúncia

Deputado cobra dados sobre obra entregue pelo Governo em Imperatriz

Wellington solicitou dados sobre contratos de reforma, processo administrativo vinculado ao contrato, processo de licitação da obra e cópia das notas fiscais

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h34
Wellington do Curso é deputado estadual pelo PP
Wellington do Curso é deputado estadual pelo PP (Wellington)

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) cobrou da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), informações detalhadas sobre a obra de revitalização da Beira-Rio, situada na cidade de Imperatriz.

Entregue na semana passada, a obra, segundo o parlamentar, é mais cara e inferior ao projeto inicial apresentado pelo Governo Flávio Dino (PCdoB) à população.

Por meio de ofício, Wellington solicitou dados cópias dos contratos de reforma da praça, o processo administrativo vinculado ao contrato, o processo de licitação da obra, cópia das notas fiscais, além da palhinha de custo de todos os serviços executados.

Além disso, o parlamentar solicitou que sejam encaminhadas para a Assembleia Legislativa cópias de todos os projetos arquitetônicos e estruturais e as razões de sua modificação, todas discriminadas financeiramente.

Wellington cobrou transparência do Governo do Estado e encaminhou o ofício ao gabinete do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB).

“Flávio Dino entregou uma obra quase que três vezes mais cara e com um ano de atraso. Precisamos das planilhas e dos projetos para confirmar a aplicabilidade dos recursos”, afirmou o parlamentar.

Com a solicitação formal, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), Clayton Noleto tem até 20 dias para responder, período que pode ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa.

Caso não haja a entrega dos documentos ao parlamentar dentro do período estabelecido em lei, Wellington admitiu que pode acionar o titular da pasta por improbidade administrativa.

“Aguardamos as informações. Se a solicitação não for respondida ou propositalmente respondida de forma insuficiente, caracterizará improbidade, e Noleto responderá por isso”, resumiu.

Reforma – A obra de revitalização da Beira-Rio foi anunciada pelo Governo como novo “cartão-postal” da cidade de Imperatriz. O espaço possui cerca de 20 mil metros quadrados, um parque infantil e uma peça que faz alusão a um foguete de 25 metros de extensão e 10 metros de altura.

De acordo com o parlamentar, a primeira etapa da obra foi anunciada por R$ 3,1 milhões, mas teria custado cerca de R$ 10 milhões. O parlamentar afirmou que é necessário que haja explicações por parte do Governo sobre os gastos com a obra.

OUTRO LADO

O Estado entrou em contato com o Governo do Estado para obter informações sobre a obra de revitalização do espaço público e sobre o pedido de informações formulado pelo deputado Wellington do Curso, mas até o fechamento desta edição não obteve respostas.

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