Deputados

Assembleia analisou 2,8 mil propostas, aponta relatório

Balanço das ações do Parlamento foi produzido pela Diretoria Legislativa, e refere-se ao período de 1º de fevereiro a 21 de dezembro de 2017

OEstadoMA

Atualizada em 11/10/2022 às 12h34
Relatório informou que apenas duas sessões deixaram de realizada
Relatório informou que apenas duas sessões deixaram de realizada (Plenário AL)

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, divulgou na sexta-feira, 22, o balanço das ações desenvolvidas pela Diretoria Legislativa, através das Comissões técnicas permanentes e temporárias, no período de 1º de fevereiro a 21 de dezembro.

O relatório inclui a realização de reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, tanto na capital, como no interior. Constam no relatório os encaminhamentos das proposições apresentadas no Legislativo estadual, incluindo os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório também informou que apenas duas sessões plenárias deixaram de ser realizadas ao logo do ano.

Nesse período, foram encaminhadas um total de 2.848 proposições do Legislativo estadual, incluindo, Projetos de Leis, Emendas Constitucionais, Moções, Requerimentos, Indicações e Decretos Legislativos. A Casa realizou 165 sessões ordinárias e cinco sessões extraordinárias.

Também teve encaminhamentos do Poder Executivo, no total de 102; do Judiciário, no total de 17 proposições; do Ministério Público foram seis encaminhamentos e dois do Tribunal de Contas do Estado.

Comissões - As atuações das comissões técnicas permanentes e temporárias também foram bastante significativas. Dos encaminhamentos de proposições feitas pelas comissões constam: 250 autógrafos de Projeto de Leis; 01, promulgação de Emenda Constitucional; 36 promulgação de Resolução Legislativa; 04 promulgação de Decreto Legislativo; 06 promulgação de Lei Ordinária; 31 promulgação de Medida Provisória; 10 minutas de Projetos de Lei; 113 minutas de Indicação; 52 minutas de Requerimento; 07 minuta de Projeto de Resolução Legislativa e 04 minutas de Projeto de Decreto Legislativo.

Na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, ocorreram 46 reuniões ordinárias; 66 reuniões extraordinárias; 486 pareceres escritos e 94 verbais.

No total, Foram apreciadas 580 proposições, incluindo Medidas Provisórias, Projetos de Leis e Projetos de Leis Complementares, de autoria dos deputados, MP, TCE, do Judiciário e do Poder Executivo.

Dentre os projetos de leis apreciados pela CCJ consta o do deputado César Pires (PEN), que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que utilizam ou prestam serviços de entrega em motocicletas, motonetas e ciclomotores fornecerem os equipamentos de segurança exigidos para o uso desse transporte.

O que Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao uso da Energia Solar – Pró-Solar, da deputada Ana do Gás (PCdoB); do deputado Antônio Pereira (DEM), que institui a Região Turística Carolina e Riachão no Roteiro Turístico Oficial do Estado do Maranhão; e de Bira do Pindaré ( PSB), que institui o Dia Estadual da Balaiada.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.