A última sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que ocorreu na quinta-feira, 21, trouxe à tona uma surpresa que deixou muita gente curiosa.
Os deputados da base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) aprovaram um projeto de lei, de autoria do comunista, que regula o “Programa Mais Esporte”.
Ocorre que “Mais Esporte” é um programa que simplesmente não existe. Nunca foi criado e sequer está previsto no Plano Plurianual. Ou seja: também não há previsão de sua criação.
Em discurso durante a discussão da matéria, o deputado Eduardo Braide (PMN) chamou atenção para o fato. E levantou uma hipótese sobre a intenção do governo com o projeto enviado à Assembleia.
Diz ele que - tal qual já faz com a Cultura - o governo quer apropriar-se de verba que seria destinada pela iniciativa privada a projetos aprovados via Lei de Incentivo ao Esporte.
Seria uma forma de transformar em política de Estado uma iniciativa que, a rigor, foi criada para democratizar o acesso de entidades a recursos para projetos esportivos em todo o estado.
- A Lei de Incentivo, seja ela ao esporte, seja ela à cultura, permite que os desportistas de um lado, aqueles da área cultural do outro, apresentem os seus projetos e, com uma isenção fiscal, consigam patrocínio de determinadas empresas privadas para bancar o projeto. Então, quer dizer, a lei vai deixar de ser incentivo ao esporte, uma vez que quem vai usar os recursos da lei de incentivo será um programa estadual, um programa do Governo do Estado - explicou Braide.

Ninho reunido
Roberto Rocha foi pela primeira vez à sede do PSDB ontem. A primeira reunião da executiva estadual também ocorreu, na ocasião.
Sem nomes atualmente de destaque no partido, Rocha se cercou de aliados que ainda não são da legenda como o caso de ex-prefeito de Barreirinhas, Léo Costa.
Mesmo diante de tantas ausências, o senador garantiu que o PSDB não perderá quadros. Segundo o tucano, cada prefeito que deixar o partido, outro será filiado.

Apoio
O presidente estadual do PSDB comentou ainda a respeito do deputado Zé Reinaldo Tavares (PSB).
Segundo Rocha, era obrigação do governador Flávio Dino anunciar apoio ao ex-governador devido a trajetória que Tavares teve no grupo agora liderado pelo comunista.
O senador disse ainda que se o PSB for compor com o PSDB, em 2018, seria favorável para que Zé Reinaldo saísse como candidato a senador pelo sua chapa majoritária.

Aprovado
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sexta-feira, 22, autorização para que o Executivo conatraia empréstimo na Caixa Econômica Federal.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) agora está autorizado a assinar contrato de crédito no valor de R$ 240 milhões.
Segundo o projeto, o recurso deve ser aplicado em obras de infraestrutura e mobilidade urbana da capital.

Pendente
O que ainda ficou pendente de votação foi o projeto de lei que altera o Código Tributário da capital.
O texto original propõe mudanças em alíquotas de IPTU e ISS, implanta novo sistema de multas e regula a inclusão de devedores em cadastro de inadimplentes.
Como não foi votado na sexta-feira, será apreciado em nova sessão extraordinária da Casa, marcada para quinta-feira, 28.

Indeciso
O Partido dos Trabalhadores no Maranhão parece, além de rachado, indeciso quanto a seu destino político.
Uma nota assinada pelo seu presidente estadual, Augusto Lobato - assessor especial do governo - diz que o partido vai com Flávio Dino (PCdoB), mas exige vaga na chapa.
A nota não diz, contudo, o que será feito caso o comunista não garanta a um petista a vaga pretendida.

Atrás do prejuízo
Derrotado na eleição municipal de 2016 em Imperatriz, o governador Flávio Dino tem corrido contra o tempo para amenizar o desgaste na Região Tocantina, tendo em vista a disputa de 2018.
Na última quinta-feira, o comunista entregou a obra inacabada da Beira-Rio, e destacou o feito em seu perfil, no Twitter.
A “obra”, contudo, apresenta uma série de falhas estruturais. Além do piso irregular, não há sistema de escoamento de água. Resultado, alagamento com as chuvas.

DE OLHO

R$ 10,8 mil é quanto custará a Colônia de Férias da Segep para filhos de servidores. No ano passado, custou R$ 91mil.

E MAIS

• O presidente do TJ, desembargador José Joaquim, saiu fortalecido das negociações pelo aumento dos servidores do Judiciário.

• Na sessão extraordinária de sexta-feira, 22, a Câmara Municipal de São Luís também aprovou o Orçamento 2018 da Prefeitura.

• Apesar de extraordinárias, as duas últimas sessões da Câmara de São Luís - ainda haverá uma na próxima quinta-feira, 28 - não gerarão pagamentos aos vereadores.

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