Portaria fixa o período de defeso do camarão no Maranhão
Assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a medida estabelece período de defeso de cinco meses, no estado do Maranhão, entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2018; portaria garante seguro defeso para as famílias de pescadores
BRASÍLIA - Portaria dos Ministérios do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, assinada quarta-feira,20, estabelece um período de defeso de cinco meses, no estado do Maranhão - entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2018.
“O defeso é uma antiga reivindicação dos pescadores artesanais do nosso estado, que finalmente conseguimos atender”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, após a assinatura do documento interministerial.
A portaria estabelece normas e ordenamento de pesca para a área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos estados do Piauí e Ceará, englobando o Maranhão.
De acordo com o ministro, as normas anteriores não levavam em conta as especificidades do litoral maranhense que possui a maior área de mangue preservada do litoral do país.
“Nosso estado tem uma realidade única, as reentrâncias maranhenses que adentram o continente e funcionam como berçários para espécies marinhas que precisam ser protegidas”, defendeu Sarney Filho.
À exceção do Maranhão, a portaria fixou o período de defeso de quatro meses para as demais regiões - de 1º de janeiro a 30 de abril. Nesse período, fica proibida a pesca de arrasto e a pesca com emprego de outras modalidades de pesca, tendo em vista a captura das três espécies de camarões.
De acordo com a Federação dos Pescadores do Estado do Maranhão, a portaria, além de seu aspecto de proteção ambiental, tem grande alcance social, já que as famílias de pescadores terão acesso ao seguro defeso de um salário mínimo durante os cinco meses.
Fique por dentro
Defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento. Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes
Frase
“Nosso estado tem uma realidade única, as reentrâncias maranhenses que adentram o continente e funcionam como berçários para espécies marinhas que precisam ser protegidas”
Sarney Filho
Ministro do Meio Ambiente
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.