BRASÍLIA - A área que fornece grande parte da água do Nordeste será a primeira do país a receber medidas de recuperação pagas com recursos arrecadados por meio de multas ambientais. O anúncio foi feito ontem, 20, em Brasília, pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Oito sub-bacias que alimentam o rio São Francisco serão contempladas nesta primeira etapa: rios Urucuia, Paracatu, Abaeté, Indaiá, Afluentes Alto São Francisco, Pará. Paraopeba e Rio da Velhas.

As áreas escolhidas receberão os serviços de recuperação de nascentes e áreas marginais aos cursos d’água, além de técnicas de manejo de solo para favorecer a infiltração e evitar erosão. Áreas em processo de desertificação na bacia do rio Parnaíba também serão incluídas no projeto de conversão de multas.

São Francisco

“As áreas prioritárias, localizadas nos estados de Minas Gerais e Bahia, representam a “caixa d’água do velho Chico” – 66,7% das águas que chegam ao São Francisco provêm dessas sub-bacias”, explicou Sarney Filho.

De acordo com o ministro, a expectativa é aplicar R$ 1,2 bilhão nos próximos seis meses com a conversão de multas, autorizada por decreto publicado em outubro. A área a ser beneficiada no São Francisco totaliza 7,2 mil hectares.

O edital que convocará entidades para executar os serviços de recuperação será publicado até o fim de janeiro de 2018. “A medida é importantíssima porque o Nordeste está vivendo uma das maiores secas da história”, alertou Sarney Filho.

A escolha das sub-bacias foi feita pelo Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Serviço Florestal Brasileiro e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O estudo identificou grave índice de redução da disponibilidade hídrica dos reservatórios de Três Marias, Xingó e Sobradinho, todos da região hidrográfica do São Francisco.

Foram utilizados critérios como precipitação, coeficiente de escoamento, vazão, contribuição sedimentológica, localização dos aquíferos e déficit florestal das Área de Proteção Permanente.

Sobre os projetos destinados ao Parnaíba, a presidente do Ibama, Suely Araújo adiantou que serão realizadas ações de adaptação e de convivência com a seca nessa bacia. “Vamos atuar nas áreas em situação crítica no São Francisco e Parnaíba”, explicou a presidente do Ibama, Suely Araújo. “São dois focos complementares que beneficiarão todo o semiárido”, acrescentou.

Parques

Sarney Filho adiantou que as unidades de conservação também receberão recursos vindos das novas regras de compensação ambiental, apresentadas pelo Governo Federal em outubro.

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em GO, receberá R$ 10 milhões arrecadados das empresas por meio da compensação ambiental que serão destinados à manutenção e preservação da Chapada a partir de março de 2018. Um incêndio atingiu o parque em outubro, consumindo 66.014 hectares de Cerrado.

Medida provisória publicada no início de dezembro criou um fundo que será administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

O ICMBio prevê que o fundo irá beneficiar 146 unidades de conservação, com um aporte de R$ 1,4 bilhão no total. Segundo o presidente do instituto, Ricardo Soavinski, o fundo irá "destravar e agilizar" o processo de transferência de recursos das empresas para a manutenção das áreas de proteção.

Frase

"A medida é importantíssima porque o Nordeste está vivendo uma das maiores secas da história”

Sarney Filho

Ministro do Meio Ambiente

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.