AL aprova superorçamento de R$ 61,9 milhões para a comunicação de Flávio Dino em 2018
Alto montante destinado à divulgação de ações do governo foi criticado pela oposição, ^que teve emendas para diminuir valor rejeitadas pela base comunista na Casa
Sob fortes críticas, a bancada governista na Assembleia Legislativa rejeitou todos os destaques dos deputados de oposição e aprovou, ontem (20), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018 encaminhado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) à Casa em sua forma praticamente original.
Ponto de maior divergência entre os parlamentares, o texto prevê novo aumento do aporte de recursos para a Comunicação Social.
No ano da eleição – quando Dino tentará a reeleição ao governo -, a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) terá R$ 61,9 milhões à disposição. O valor é R$ 3 milhões maior que os R$ 58,9 milhões aprovados para o ano de 2017, mas ainda pode aumentar.
Se levada em consideração a prática recente do Executivo, esse valor deve passar da casa dos R$ 70 milhões, a partir da edição de decretos autorizando créditos suplementares, como já ocorreu nos últimos dois anos.
Em 2016, por exemplo, a Lei Orçamentária aprovada pelos deputados previa despesas da ordem de R$ 43,8 milhões – o total executado, no entanto, chegou a R$ 66,7 milhões. Já para 2017, a LOA previa R$ 58,9 milhões, mas o orçamento da pasta já chegou a R$ 81,26 milhões, após suplementações.
Destaques – Em uma série de destaques apresentados durante a apreciação da proposta orçamentária, deputados de oposição tentaram emendar a peça, retirando parte do superorçamento da Comunicação para outras áreas. Todas as tentativas, no entanto, foram barradas pela tropa de choque governista.
O deputado Eduardo Braide (PMN), por exemplo, viu ser rejeitada uma emenda de R$ 5 milhões que deveria ser remanejada da Secap para a conclusão do Hospital do Criança.
“Esse hospital que só serviu para ser utilizado na televisão, para mostrar e enganar o povo da capital do Estado que ele seria entregue no final do ano passado. Um ano se passou e nada aconteceu em relação ao Hospital da Criança. Tivemos a oportunidade de corrigir essa injustiça quando destinamos R$ 5 milhões, que seriam utilizados na propaganda enganosa do Governo do Estado no ano que vem, para o Hospital da Criança. Mas, infelizmente, o governo mandou e a base acabou rejeitando essa emenda”, destacou.
Outra emenda, de R$ 1,8 milhão, para Unidade de Segurança Cidadã de Timon, também foi vetada. Novamente, o recurso sairia da comunicação.
Já o deputado Wellington do Curso (PP), propôs uma redução de R$ 20 milhões no orçamento da pasta de comunicação. Todas as emendas do progressista, no entanto, foram rejeitadas. Algumas delas, que totalizavam R$ 6 milhões, garantiriam reforço ao orçamento da Secretaria de Estado da Mulher.
O parlamentar ainda tentou mandar R$ 2 milhões para a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e outros R$ 10 milhões para a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
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Chamou a atenção do plenário a postura do deputado Rafael Leitoa (PDT), que votou pela rejeição da emenda de R$ 1,8 milhão, proposta por Eduardo Braide (PMN), para investimento na construção de uma Unidade de Segurança Cidadão em Timon, cidade onde o pedetista conseguiu a maioria dos seus votos em 2014.
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