O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), desembargador José Joaquim Figueiredo, concedeu ontem sua primeira entrevista coletiva no comando do maior cargo do Poder Judiciário do estado. Em sua fala, o magistrado apresentou seu planejamento para os próximos dois anos e disse que a assiduidade de juízes nas comarcas será acompanhada e um concurso público deverá ser realizado.

Os juízes que não estão de segunda a sexta-feira nas comarcas – os chamados TQQ, que aparecem no interior somente nas terças, quarta e quintas-feiras – poderão ter desconto no salário dos dias que não comparecerem aos postos de trabalho.

Essa é uma medida, considerada por José Joaquim, como essencial para contribuir para a celeridade no julgamento de processos já que, segundo o presidente, após a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), passou de 2 mil para 6 mil processos por dia.

“E diante disso, precisamos dá a resposta para a sociedade fazendo nossa parte que é julgar os processos que entram. Fazendo isso, a celeridade também tem influência da quantidade de recursos que existem”, disse o presidente.

Também faz parte do planejamento do novo presidente do tribunal a realização de um programa de separação comunitária, algo parecido com o casamento comunitário, mas voltado para o divórcio.

José Joaquim confirmou que dará continuidade ao processo para a construção da cidade judiciária e garantiu que buscará apoio do governo estadual e também dos deputados maranhenses já que, segundo ele, o orçamento previsto para o próximo ano (algo em torno de R$ 1 bilhão) não sobrará verba para investimentos.

Polêmica

José Joaquim assumiu o comando do TJ em meio a divulgação dos polêmicos dados sobre a remuneração de magistrados em todo o Brasil. Segundo consta no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) maioria dos magistrados brasileiros recebem salários superiores ao teto estabelecidos por lei.

Para o presidente do TJ, o assunto não merece polêmica porque os valores não são constantes nos contracheques dos magistrados. Para exemplificar como ocorre, José Joaquim usou o caso das férias que não são gozadas pelos juízes e desembargadores e que são remuneradas. “Somando isso ao salário de um juiz, por exemplo, pode chegar aos valores questionados”, disse.

Ainda sobre o assunto, o presidente disse que não há o que esconder e que antes dos dados serem divulgados pelo CNJ, o portal da Transparência do TJ já havia disponibilizado as informações.

Vinculada

Presidente diz que relação entre Judiciário e Executivo é institucional

José Joaquim falou a respeito da campanha e eleição do TJ e negou que ele tenha sido o candidato do governador Flávio Dino

Outro ponto abordado na entrevista do desembargador-presidente foi a relação do Poder Judiciário com o Executivo. Ele garantiu que não há relações que não sejam estritamente institucional. A referência de José Joaquim é quanto a questão de ele ter sido considerado na campanha para presidente do TJ o candidato do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ele nega que houve esse apoio do governador e disse que sua candidatura ocorreu dentro do que prevê o regimento interno do TJ.

José Joaquim falou ainda sobre a escolha do irmão dele, José Jorge Figueiredo, como novo desembargador do tribunal após a criação de mais três vagas na Corte. Segundo o presidente, em janeiro deste ano, José Jorge compôs a lista tríplice para a escolha do novo desembargador, que acabou sendo escolhido Tayrone Silva.

“Pelas regras, ele seria o próximo da lista a ser escolhido desembargador e só não o foi antes porque mudou a regra para a aposentadoria que passou de 70 pra 75 anos, o que adiou a aposentadoria de dois membros da Corte”, explicou.

A explicação do magistrado foi para desmitificar a ideia de que fazia parte de algum acerto a indicação de agora desembargador José Jorge como membro da Corte.

Mais

O magistrado confirmou que seu filho, Karlos Parabuçu Figueiredo, irá disputar as eleições de 2018, mas não disse para que cargo eletivo. José Joaquim confirmou apenas que não usará do cargo que desempenha agora para manter qualquer relação política para favorecer o filho. “O cidadão José Joaquim pode se manifestar politicamente a favor do meu filho, mas o presidente do TJ, nunca”, disse.

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