Salários

Governo manobra para evitar aprovação de reajuste a servidores do Judiciário

Proposta aumenta salários em 5% mas está emperrada na Assembleia desde a semana passada

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h34

O governo Flávio Dino (PCdoB) pressionou sua base aliada na Assembleia Legislativa e barrou, ontem, mais uma vez, a votação de um projeto de lei que, se aprovado, garantirá reajuste de 5% aos servidores do Judiciário do Maranhão.

Na semana passada, os governistas já haviam rejeitado um pedido de urgência protocolado pelo deputado Eduardo Braide (PMN) e, por isso, a proposta acabou não sendo logo apreciada.

Na terça-feira, o parlamentar fez nova tentativa: solicitou inversão de pauta, para que um outro requerimento de sua autoria fosse apreciado antes e garantisse a inclusão da proposição com o reajuste na Ordem do Dia. O pedido também foi negado.

Diante da negativa da inversão, os oposicionistas entraram em obstrução, como forma de evitar que outras matérias – a maioria de interesse do Executivo – também fossem apreciadas.

O clima esquentou, houve mais manifestações na galeria e a sessão acabou sendo encerrada, logo após a declaração do fim da Ordem do Dia, para a qual não havia sido registrado quórum o suficiente, em virtude das obstruções.

Reações – Em discursos, deputados de oposição reagiram à movimentação governista pela não aprovação da matéria.

“Não é justo não tratar com isonomia os servidores do Judiciário. Por que está havendo toda essa dificuldade? Há um mês votamos a criação de novas vagas para desembargadores o que onerou e muito os cofres do Judiciário, mas sequer houve alguma discussão nesta Casa. Quero deixar minha solidariedade ao funcionários da Justiça Estadual e dizer que o Partido Verde vai comungar com o reajuste de 5% que é mais do que justo, uma vez que o Plenário do Tribunal de Justiça aprovou de forma unânime, não cabe a nós privarmos os trabalhadores de terem esse reajuste”, afirmou Edilázio Júnior (PV)

Para Max Barros, a proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça é viável. “Quando a gente cobra uma Justiça célere, contra a morosidade, nós temos que dar condições ao Judiciário. E quem faz o Judiciário são juízes e desembargadores, mas também os servidores. Por que sem os, servidores a Justiça não pode caminhar com a celeridade que nós precisamos. Tenho certeza que o Tribunal de Justiça não iria encaminhar para esta Casa um projeto que não tivesse recurso para pagar. O Tribunal enviou esse projeto porque ele é viável e os servidores merecem”, afirmou o deputado Max Barros.

Mais

Após o encerramento da sessão, o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão (Sindjus-MA), Aníbal Lins criticou a interferência do governo no caso. “Está claro que há interesse do Governo do Estado em impedir que o aumento dos servidores da Justiça seja votado”, declarou.

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