Levantamento feito por O Estado, com base em dados repassados por construtoras ligadas ao programa Minha Casa, Minha Vida – do Governo Federal –, mostra que 4.267 unidades habitacionais direcionadas a famílias de baixa renda e cujas obras já foram concluídas ainda não foram entregues aos seus donos. Outras 189 construções estão em fase final de conclusão.
No entanto, a viabilização das condições de entrega, como a oferta de rede sanitária, estaria atrasada.

A situação considerada mais grave é a do Residencial Piancó (situado nas proximidades da Vila Embratel). Segundo o levantamento, considerando as seis etapas previstas do empreendimento, 1.344 apartamentos foram erguidos há pelo menos dois anos. Mas por questões burocráticas, como exigência de apresentação documental por parte dos contemplados dos imóveis, a entrega ainda não foi feita.

Em novembro deste ano, a Prefeitura de São Luís informou em seu site oficial que os proprietários dos imóveis foram convocados para uma vistoria nos apartamentos. As visitas, de acordo com o Município, ocorreram nos dias 6 e 17 do mês passado, mas até o momento não foi dado um prazo para entrega.

No Residencial Tajaçoaba, zona rural de São José de Ribamar, mil apartamentos foram concluídos, mas não entregues, até o momento. Já o Residencial Mato Grosso, que, de acordo com informações da Prefeitura de São Luís, está localizado nas proximidades do bairro Santa Bárbara, está com 90% das obras concluídas. Das 1.350 casas, 1.215 estão prontas. Mas não há informações, por enquanto, sobre prazo de entrega.

Por fim, no residencial Morada do Sol, no Maracanã, 93% dos serviços estão em fase final de acabamento. Das 762 casas previstas no empreendimento, 708 foram erguidas, até o momento. Apesar dos dados, não há data para o repasse dos imóveis para os novos donos.

Estrutura necessária
Além da construção das unidades, o programa Minha Casa, Minha Vida – que financia a construção dos imóveis em parceria com as prefeituras em todo o país - prevê a disponibilização de creches no entorno dos residenciais.

Mas, segundo o levantamento das construtoras, em boa parte dos empreendimentos não foi montada a estrutura educacional. Somada às creches, o programa do Governo Federal também prevê a inclusão de rede de saneamento básico e oferta de transporte aos moradores.

Parceria
Para a execução do Minha Casa, Minha Vida, é necessária a parceria entre entes federais e municipais. Às prefeituras cabe, por exemplo, a realização de todas as etapas procedimentais para a execução das obras das unidades habitacionais (que vão desde a captação de recursos, passando pela realização dos projetos e aquisição das áreas para a construção dos empreendimentos). Cabe às construtoras a edificação dos imóveis e, aos bancos, o financiamento dos serviços.

Questionada por O Estado, até o fechamento desta edição, a Prefeitura de São Luís não informou acerca dos prazos de entrega dos residenciais Piancó, Tajaçoaba, Mato Grosso e Morada do Sol.

NÚMEROS

2,344 apartamentos e 1.923 casas ainda não foram entregues em SL
1.344 apartamentos no Residencial Piancó estão prontos há dois anos

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