São Luís

A candidatura, passo a passo

Processo para a conquista do título de São Luís começou a ser desenhado em maio de 1996

Atualizada em 11/10/2022 às 12h34
alácio Real de Nápoles, local da reunião da Unesco que definiu o título de São Luís como Patrimônio Mundial
alácio Real de Nápoles, local da reunião da Unesco que definiu o título de São Luís como Patrimônio Mundial (Palácio de Nápoles)

Maio 1996 – A governadora Roseana Sarney determina que seja protocolada a Proposta Preliminar (modelo carta consulta) visando a Inscrição do CH-SLZ-MA na Lista dos Bens Culturais do Patrimônio Mundial da Unesco, na sua sede em Paris. Na época, era diretor-geral da Unesco o espanhol Federico Mayor Zaragoza, que manifesta de imediata simpatia para com a proposta brasileira.

Julho 1996 – Atendendo recomendação da Unesco, a governadora encaminha a Proposta Preliminar ao Ministério da Cultura, que analisa o pleito do governo maranhense em face às formalidades da Unesco. O MinC então orienta a formatação da proposta definitiva em conformidade com os procedimentos e formulários padronizados da Unesco, a qual exige aprovação prévia pelo país membro (signatário da Convenção do Patrimônio Mundial), no caso o governo do Brasil, via IPHAN, Conselho Nacional de Cultura e Ministério da Cultura.

Julho 1996 –A governadora determina a criação de um Grupo de Trabalho multidisciplinar com representantes de órgãos dos três níveis de governo e consultores locais e internacionais, para elaborar a Proposta Definitiva de Inscrição do CH-SLZ-MA na Lista dos Bens Culturais do Patrimônio Mundial da Unesco. O GT-Patrimônio Mundial teve a Coordenação Geral de Luiz Phelipe Andrès e Ronald de Almeida Silva, como Coordenador Técnico. À Secretaria de Comunicação Social, comandada por Antonio Carlos Lima, determina o apoio e a divulgação dos eventos e fatos relacionados à proposta. O GT-PM teve a colaboração dos seguintes especialistas: Albani Ramos (fotógrafo), Carlos Lima, Danilo Rocha, Dora Alcântara, Edson Fogaça, Frederico Burnett, Glauco Campelo, Mário Meireles, Pedro Alcântara, Sílvia Leal (Superintendente do IPHAN-MA), Zelinda Lima e, em Paris, o diplomata Alessandro Candeas e o historiador Jean Pierre Halevy, e, em Lisboa, o historiador luso-maranhense Rafael Moreira.

Novembro 1996 – A Presidente do Icomos-Brasil (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), Suzanna Sampaio, dá parecer favorável à proposta de inclusão do CH-SLZ-MA na LBC-PM-Unesco.

Janeiro 1997 – Chega a São Luís a Comissão Técnica do órgão consultivo da Unesco – o ICOMOS (Mundial), chefiada pelo arquiteto argentino Julio Angel Morosi.

Fevereiro 1997 – A Comissão Técnica do ICOMOS reconhece o valor do patrimônio arquitetônico, urbanístico e cultural do CH-SLZ-MA como “acervo de notável expressão no universo da história luso-brasileira” e faz recomendação favorável ao Bureau do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco.

Março 1997 – A Proposta Definitiva do CH-SLZ-MA, feita pela Governadora do Maranhão e já avalizada pelo Governo do Brasil, é entregue na sede do ICOMOS, Paris. O Icomos analisa a proposta do Maranhão / Brasil e recomenda sua aprovação ao Bureau do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco.

Junho 1997 – Representantes do Grupo de Trabalho Secretaria Estadual de Cultura, Luiz Phelipe Andrès, Ronald de Almeida Silva e Dora Alcântara vão a Paris, onde - com apoio do historiador francês Jean-Pierre Halèvy e do diplomata Alessandro Candeias (da Delegação do Brasil junto à Unesco) - acompanham e participam da defesa da tramitação da proposta definitiva, (já avalizada pelo governo brasileiro e aprovada pelo ICOMOS), na sessão formal do Bureau (composto por representantes de 7 países) do CPM-Unesco. Após as reuniões técnicas e exposições de praxe o Bureau aprova sem ressalvas a proposta de inscrição do CH-SLZ-MA na Lista dos Bens Culturais da Unesco. O Bureau do CPM aprovou a inclusão de São Luís com base nos seguintes critérios da Convenção do Patrimônio Mundial.

I) Testemunho excepcional de tradição cultural;

II) Exemplo destacado de conjunto arquitetônico e paisagem urbana, que ilustra um momento significativo da história da humanidade;

III) Exemplo importante de um assentamento humano tradicional, que é também representativo de uma cultura [luso-brasileira] e de uma época.

01-03 Dezembro 1997– O Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco (composto por representantes de 21 países), reunido em sua XXI Sessão Plenária na cidade de Nápoles, Itália, avalia todas as propostas previamente selecionadas pelo ICOMOS. Colocada em votação no dia 03/12, a proposta do CH-SLZ-MA é aprovada por unanimidade.

04 Dezembro 1997 – Em coletiva de imprensa do CPM-Unesco no forte-monumento napolitano Castel dell’Ovo, presidida pelo Prefeito de Nápoles (cidade anfitriã voluntária do evento CPM-Unesco) é anunciada a Lista dos novos dos Bens Culturais do Patrimônio Mundial da Unesco, incluindo a inscrição do CH-SLZ-MA.

06 Dezembro 1997 - A nova Lista dos Bens Culturais do Patrimônio Mundial da Unesco, incluindo a inscrição do CH-SLZ-MA (sob o nº 821), é homologada e registrada na ata oficial de encerramento da XXI Sessão Plenária do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, na cidade de Nápoles, Itália. Essa é a data oficial de inclusão do CH-SLZ-MA na LBC-PM-Unesco.

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