Desvios

Instituição alvo de ação em São Paulo tem contratos no MA

Organização Social Vitale foi apontada em escândalo de desvio de recursos públicos no estado de São Paulo

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h34

A Organização Social (OS) Vitale, alvo de uma ação do Ministério Público e da Polícia Militar em sete municípios do estado de São Paulo – por desvio de recursos públicos na Saúde -, mantém contrato com a Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão.

Um Termo de Aditivo de Contrato nº 473/2017 está publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado do dia 23 de novembro deste ano.

O aditivo, no valor de R$ 5.100.000,00 milhões, também alterou a vigência de contrato para mais três meses.

“As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta de recursos específicos, consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, a saber: Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: Manutenção da Média Complexidade”, destaca trecho do documento.

O contrato é assinado por Tiago José Mendes Fernandes, secretário municipal de Saúde e Antônio Marcos Carneiro Pereira, representante da OS Vitale.

A Vitale foi acusada de desvio de recursos públicos em São Paulo. O caso foi destaque ontem no Jornal Hoje, da TV Globo.

A defesa da instituição em Campinas negou que haja desvio de dinheiro. "Não existe desvio de dinheiro. A dificuldade financeira é da sub-rogação dos funcionários", afirmou Marcio Antonio Mancilia ao se referir à transferência de colaboradores da antiga organização social SPDM para a Vitale.

Outro Lado

A Comunicação da Prefeitura de São José de Ribamar informou a O Estado que, logo após assumir o município, o prefeito Luis Fernando determinou auditoria em todos os contratos, e identificou falhas na contratação da Vitale. A Procuradoria do Município, contudo, indicou que o contrato não poderia ser interrompido. A gestão municipal então deu início a um processo de licitação para a contratação de nova empresa. O processo já foi finalizado e está em fase de contratação. A estimativa é de que a Vitale deixe de prestar serviços em Ribamar nos próximos 15 dias.

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