SÃO LUÍS - O Poder Judiciário do Maranhão instalou em Maracaçumé – distante 464 km de São Luís – mais um Centro de Solução de Conflitos, que disponibilizará serviços jurídicos, de informação e orientação aos cidadãos, incentivando a solução de conflitos por meio da conciliação e mediação.

Na solenidade de inauguração – realizada terça-feira,21, – o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, ressaltou a importância e o alcance social da iniciativa e parabenizou o juiz titular da Comarca, Rômulo Lago e Cruz, por abraçar a causa social.

“Com a instalação do novo Centro de Conciliação, o Poder Judiciário do Maranhão reafirma o compromisso com a Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a solução de conflitos por meio do diálogo, com vistas à tão sonhada pacificação social”, pontuou o desembargador.

O juiz Rômulo Lago e Cruz agradeceu ao Poder Judiciário pelo incentivo constante na concretização do projeto e pela parceria firmada com instituições de Maracaçumé e dos termos judiciários da Comarca, entre elas, as prefeituras.

“Estou muito feliz e agradeço a todos que apoiaram esse importante projeto social, que viabilizará a resolução de disputas de forma consensual, oportunizando às partes um diálogo franco sobre os seus problemas. Assim, elas passam a assumir as rédeas de suas próprias vidas, encontrando as melhores soluções para os seu conflitos”, ressaltou o juiz.

Homenagem

Durante o evento, a presidente da Câmara de Vereadores de Maracaçumé, Aparecida Amaral, parabenizou a Justiça pela instalação do Centro de Conciliação, e anunciou que o juiz Rômulo Lago receberá o Título de Cidadão Maracaçumeense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município, em solenidade marcada para o dia 6 de dezembro. A homenagem foi aprovada, por unanimidade, pelo Legislativo Municipal, que acolheu proposição da vereadora Aparecida Amaral.

Compareceram à solenidade os juízes Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho (Comarca de Governador Nunes Freire) e Alexandre Antonio José de Mesquita (Comarca de Carutapera); o promotor de Justiça, André Charles Alcântara Martins (2º Promotoria); autoridades locais; advogados; servidores da Justiça e representantes da comunidade.

Estrutura

O Centro de Conciliação instalado possui 3 amplas salas de atendimento. Contará com uma equipe formada por seis conciliadores e mediadores – incluindo a secretária judicial. Todos foram devidamente capacitados em curso oferecido pela Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), pelos instrutores Washington Coelho e Maria Isalete.

A unidade irá atender à população de Maracaçumé – pertencente ao polo de Pinheiro – e aos termos judiciários de Junco do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e Amapá do Maranhão. A Comarca de Maracaçumé foi criada pela Lei Complementar nº 46/2000 e instalada em dezembro de 2001 e possui Vara Única.

Conciliação

A Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, instituída pelo CNJ, no ano de 2010, por meio da Resolução 125, visa assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade.

A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, e a sua devida disciplina nos programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças.

Para agendar uma audiência no Centro de Conciliação, basta entrar em contato com o Fórum de Maracaçumé, pelo telefone (98) 3373-1528, ou presencialmente no Cejusc (Rua Pastor José Patrício, s/n, Centro).

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