SÃO LUÍS - Magistradas maranhenses do 1º e 2º Graus participaram, na última semana, do IX Fonavid – Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado de 8 a 11 de novembro, em Natal (RN). O evento debateu a violência contra a mulher como um fenômeno mundial e multidisciplinar.
Estiveram presentes no encontro a desembargadora Ângela Salazar – presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher - e as juízas Rosária Duarte (titular da 1ª Vara da Mulher de São Luís), Maricélia Gonçalves (juíza auxiliar da 1ª Vara da Mulher), Lúcia Helena Heluy da Silva (titular da 2ª Vara da Mulher de São Luís) e Ana Paula Araújo (titular da Vara da Mulher de Imperatriz), além da servidora Danyelle Bitencourt, coordenadora administrativa da CEMulher do TJMA.
Durante os quatro dias de evento, foram debatidos temas como a relação do combate à violência contra a mulher e as convenções internacionais, a visão de legislações de outros países em relação à violência contra a mulher, diálogo entre a iniciativa privada e a rede de enfrentamento, entre outros. Também foram realizadas oficinas com experiências de diferentes tribunais do país no combate à violência contra a mulher.
Preocupação
O encerramento do evento foi feito pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, expressando sua preocupação sobre a permanência da violência contra a mulher e ressaltando que toda forma de agressão pela circunstância da pessoa ser o que é - no caso, ser mulher ou ser de determinado gênero - é inaceitável de qualquer forma.
“A violência continua sendo praticada em larga escala, dentro de casa e da maneira mais sórdida possível, porque não tem nem causa única. A violência é plural, praticada em todas as classes sociais, em todos os lugares, das formas mais temerárias e inimagináveis”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Para as magistradas e servidora que representaram o TJMA no evento, debater e conhecer práticas diferentes acerca da violência de gênero, especialmente contra a mulher, é uma forma de trocar experiências e trazer novas ideias para ações contínuas do Judiciário maranhense no combate à violência contra a mulher.
Durante o evento, o Fonavid lançou a edição que reúne diversos textos e artigos sobre o tema, disponível em versão digital e disponibilizada abaixo.
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