Precariedade

Estudantes voltam para escola estadual que ainda está em obras

Pais denunciam imóvel que funcionava de forma improvisada como escola ao lado de posto de combustível, no bairro Camboa, e Seduc decidi retornar estudantes para o Centro de Ensino do Estado do Pará

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h34
Mesmo em obras, o Centro de Ensino Estado do Pará receberá estudantes
Mesmo em obras, o Centro de Ensino Estado do Pará receberá estudantes ( Mesmo em obras, o Centro de Ensino Estado do Pará receberá estudantes)

SÃO LUÍS - Os estudantes do Centro de Ensino Estado do Pará, do Governo do Maranhão, que tiveram aulas por duas semanas de forma improvisada em imóvel ao lado de posto de combustível no bairro Camboa, em São Luís, voltarão a ter atividades no prédio original, no bairro Liberdade.

A mudança, que será concretizada na próxima segunda-feira,20, foi uma exigência dos pais ou responsáveis legais à direção da unidade e aos representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que não concordavam com o fato do imóvel improvisado estar ao lado de um posto de combustíveis, o que é proibido pela legislação municipal.

O retorno dos alunos ao Centro de Ensino Estado do Pará é uma solução alternativa, já que as obras de reforma do imóvel - iniciadas em julho deste ano- ainda não foram finalizadas. De acordo com a direção da unidade, a recuperação do refeitório da escola ainda está incompleta. “Foi a solução encontrada, pois não havia o que fazer diante da insatisfação dos pais”, disse uma funcionária da unidade de ensino, que não quis se identificar. Operários trabalhavam na reforma ontem,16.

O Estado esteve na tarde de ontem no prédio na Camboa que abrigou temporariamente os alunos. O imóvel de dois andares está fechado. Por causa da mudança, os alunos estão com o ano letivo atrasado. A previsão do setor administrativo da escola é que o calendário de 2017 seja concluído em março do ano que vem. Por isso, aulas extras serão ministradas aos sábados até o fim deste ano como forma de compensação.

Até o fechamento desta edição, o Governo do Maranhão não justificou a escolha do imóvel ao lado do posto de combustíveis. Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou apenas que os investimentos na recuperação estrutural do Centro de Ensino Estado do Pará estão orçados em R$ 500 mil e incluem revisão geral do telhado, troca de piso e dos sistemas elétrico, hidráulico e sanitário, revestimento de paredes, pintura, substituição de quadros e colocação de forro novo. Segundo a pasta, a escola também será climatizada.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, responsável pela fiscalização de postos de combustíveis quanto ao cumprimento de normas de segurança, não há uma legislação que determine uma distância mínima entre um posto de combustível e uma escola. No entanto, o CB entende ser mais prudente não instalar unidade de ensino ao lado de um empreendimento revendedor de combustível.

Proibição

De acordo com a direção do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, a distância mínima de um posto de combustível de unidade de ensino é de 300 metros. Segundo a entidade, a regulamentação desta medida foi feita pela Portaria nº 3.111, de 1997.

Saiba mais

O Centro de Ensino Estado do Pará possui 850 alunos dos ensinos Médio e Fundamental. Estão matriculados na unidade estudantes da Liberdade e de bairros adjacentes.

Nota da Seduc

Com relação ao Centro de Ensino Estado do Pará, no bairro Liberdade, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que entregou parte da obra de revitalização do prédio escolar, que possibilitará a retomada das aulas na próxima segunda-feira,20, data definida pela direção da escola em reunião com pais e alunos.

A Seduc destaca que os investimentos na unidade de ensino são na ordem de R$ 500 mil, e estão possibilitando a recuperação de todos os espaços da escola, que possui 1.741,52 m² de área construída. Dentre os serviços que estão sendo executados, destacam-se a revisão geral do telhado, troca de piso e dos sistemas elétrico, hidráulico e sanitário, revestimento de paredes, pintura, substituição de quadros e colocação de forro novo. A escola receberá, também, climatização e a construção de um espaço para horta escolar.

O calendário de reposição de aulas já foi organizado por professores e gestão escolar, e ocorrerá por meio de aulas aos sábados e atividades extraclasses, de modo que não configure problema para o calendário letivo de 2017.

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