SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão instalou, na manhã de ontem a 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, pertencente à Comarca da Ilha de São Luís. A solenidade contou com a presença do presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, e da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, além de magistrados e autoridades.

A nova unidade judicial funcionará no Fórum de Paço do Lumiar (Avenida 15, s/nº - Maiobão) e terá competências como sucessão e interdição, direito de família, Lei Maria da Penha, tribunal do júri, infância e juventude e crimes contra crianças e adolescentes.

O presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, apontou a satisfação do Poder Judiciário em atender a uma necessidade urgente da população luminense. Ele informou que o TJMA está realizando processo licitatório para reforma e ampliação do Fórum com o objetivo de abrigar a 3ª Vara, que funcionará temporariamente em espaço adaptado do Salão do Júri.

“Hoje se concretiza uma história que se alongou por vários anos entre criação e instalação da vara”, relembrou o presidente do TJMA.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, também falou da necessidade urgente de instalação da 3ª Vara, uma iniciativa muito esperada tanto pela população quanto pelos magistrados e servidores, que vêm sobrecarregados com o aumento da demanda processual.

“Concretizamos aqui um ato de melhoria da prestação jurisdicional e de garantia do acesso à Justiça”, avaliou a desembargadora Anildes Cruz.

Durante a instalação, a juíza da 2ª Vara e diretora do Fórum local, Vanessa Clementino Sousa, ressaltou o empenho dos gestores do TJMA em atender aos pedidos de criação e instalação da unidade.

O processo de criação e instalação da 2ª Vara foi iniciado em 2011, diante do elevado crescimento populacional do Município de Paço do Lumiar e da urgente necessidade de ampliação da capacidade de atendimento processual.

“Significa uma Justiça mais célere em matérias de alta especialização, atendendo aos anseios da população do município”, frisou a juíza Vanessa Clementino Sousa.

Na solenidade de instalação da unidade judicial, o presidente do TJMA empossou o juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros enquanto titular da 3ª Vara de Paço do Lumiar. Auxiliar de entrância final, o juiz atuou nas comarcas de Timbiras, Barra do Corda e Itapecuru Mirim.

A nova unidade judicial deve ajudar a suprir a demanda do termo judiciário, onde tramitam atualmente mais de 10.500 processos nas duas varas e no Juizado Especial.

Prestigiaram a solenidade de instalação da vara e a posse do juiz Gustavo Medeiros as juízas Jaqueline Reis Caracas (1ª Vara) e Joelma Sousa Santos (Juizado Especial); o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), juiz Ângelo dos Santos; o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; as promotoras de Justiça, Gabriela Taverdard e Nadja Crequeira; os defensores públicos Debora Alcantara Rodrigues e Marcus Patrício Soares; a diretora-geral do TJMA, Isabella Lago; além de advogados e servidores da Justiça de Paço do Lumiar.

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