Programa federal

Bolsa Família pode ter reajuste acima da infração, diz ministro

Osmar Terra estima que reajuste deve ser de 0,5% a 1% acima da inflação; orçamento do programa, porém, perderá R$ 1 bilhão em 2018; ele disse que o reajuste para o programa foi possível, entre outros fatores, graças à nova meta fiscal

Atualizada em 11/10/2022 às 12h34
Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, estima reajuste do Bolsa Família
Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, estima reajuste do Bolsa Família (Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, estima reajuste do Bolsa Família)

RIO - O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, estimou que o Programa Bolsa Família deve ter um reajuste, no próximo ano, entre 0,5% e 1% acima da inflação. O orçamento para a pasta, segundo o ministro, deve alcançar R$ 91 bilhões o que, segundo Terra, superaria os aproximadamente R$ 80 bilhões atuais.

O ministro foi um dos nove chefes de pastas da União que estiveram no Rio de Janeiro, ontem, para o lançamento de um programa voltado para adolescentes e crianças de comunidades fluminenses. Também estiveram presentes o presidente Michel Temer, o governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

"[O reajuste] Deve ser acima da inflação. Alguma coisa acima da inflação. Pode ser meio por cento, um por cento. Então, o que vai ter lá pelo mês de março e abril, vai ser por aí", estimou o ministro, que complementou dizendo que não vê problema no acréscimo vir em ano eleitoral.

Como o Orçamento deste ano prevê R$ 29,7 bilhões para o Bolsa Família e o Orçamento de 2018, R$ 28,7 bilhões, o G1 procurou o Ministério do Desenvolvimento Social para saber como será possível conceder reajuste aos beneficiários e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Meta fiscal

Terra também avaliou que o reajuste para o programa foi possível, entre outros fatores, graças à nova meta fiscal. O anúncio do orçamento em 31 de agosto, segundo o ministro, não estava de acordo com a revisão da meta e o que chamou de "outro universo" fiscal.

"Teve um anúncio de orçamento, em 31 de agosto, que foi feito num universo sem a nova meta fiscal, e que também foi feito sem a gente saber como ia se comportar a receita. É claro que isso foi feito dois dias antes da nova meta fiscal, a receita já melhorou e temos um outro universo para trabalhar", explicou.

Sobre a expectativa de ter um orçamento para o próximo ano de R$ 91 bilhões, Terra disse que um dos fatores que contribuiu para o incremento foi a revisão dos pagamentos de auxílios-doença. Quase 85% dos beneficiários que recebem a ajuda federal, na verdade, estão aptos para trabalhar, segundo o ministro.

"Teve um programa nosso, gigantesco, que foi em cima do auxílio-doença, do INSS que tá vinculado, agora, ao meu ministério. Então, nós conseguimos reduzir só esse ano R$ 5 bilhões de auxílio-doença que era pago indevidamente. E até o ano que vem vão ser R$ 19 bilhões, numa população de 1,7 milhão de pessoas que estavam recebido o auxílio-doença há mais de dois anos sem revisão, 85% está apto para o trabalho e não está precisando do auxílio", frisou o ministro.

Números

- R$ 29,7 bilhões é o

orçamento do Bolsa Família para este ano

- R$ 91 bilhões é a expectativa de orçamento para a pasta em 2018

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