PEDREIRAS - Foram encerradas no último dia 6 as inscrições para o casamento comunitário no Município de Pedreiras, que será realizado sob a coordenação da 3ª Vara. Um total de 191 casais se inscreveu e, conforme portaria assinada pela juíza Larissa Tupinambá, todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do projeto “Casamentos Comunitário” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela Serventia Extrajudicial.

A unidade judicial informou que a festa será realizada no dia 1º de dezembro e terá como convidados para celebrar os casamentos os juízes da Comarca de Pedreiras, Marco Adriano Fonseca, Artur Gustavo do Nascimento, Ana Gabriela Ewerton, além de Larissa Tupinambá e dos juízes Cristóvão Barros, de Lago da Pedra, Mirella Cézar Freitas, de Itapecuru-Mirim, e Helen Maia, de Presidente Dutra. O desembargador Jorge Rachid, criador do projeto, confirmou presença no evento de Pedreiras.

Larissa Tupinambá expressa na portaria que a Diretoria do Fórum da Comarca de Pedreiras disponibilizará apoio logístico para concretização do projeto “Casamentos Comunitários”, especialmente junto à serventia extrajudicial, podendo haver colaboração institucional com os Poderes Executivo Legislativo e Executivo Municipal do Município de Pedreiras.

PROJETO – Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”.

A medida possibilitou maior organização dos cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo registro de casamento. No último dia 21, uma cerimônia em São Luís teve a participação de 890 casais.

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