O advogado Erlande de Jesus Castro, de 48 anos, inscrito na OAB-MA 16359, foi preso, na quarta-feira (8), quando tentava realizar saques indevidos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em nome de terceiros e com documentos falsos no montante de R$ 31.227,29. A prisão ocorreu em flagrante na agência do Banco do Brasil, no Calhau, em São Luís. De acordo com a Polícia Civil, no dia 3 de outubro deste ano, ele sacou R$ 57.389,57, na mesma agência bancária.
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), o registro profissional do advogado Erlande de Jesus Castro, de 48 anos, está regularizado. Por telefone, o delegado titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Tiago Bardal, disse a O Estado como o advogado agia. “Erlande verificava que a pessoa tinha crédito com o Estado, oriundo de Requisições de Pequeno Valor, fazia uma procuração pública falsa e tentava fazer os saques. Quando a vítima fosse ao banco retirar o valor disponível, não encontraria nada”, relatou Tiago Bardal.
O delegado também explicou os detalhes da operação que resultou no flagrante. “Após Erlande fazer o saque no mês passado, o banco descobriu que a documentação era falsa e fez uma denúncia. Começamos a investigar e quando soubemos que ele estava na mesma agência tentando fazer outro saque, o autuamos em flagrante. Encontramos com ele procurações públicas falsas. Suspeitamos que há outras pessoas envolvidas. Vamos continuar investigando o caso para saber se há uma associação criminosa que pratica esse tipo de crime”, disse. Erlande de Jesus Castro, de 48 anos, foi autuado em flagrante por estelionato e associação criminosa.

Outro caso
A Polícia Civil também investiga os golpes que teriam sido aplicados pela advogada Paulyana Buhatem Ribeiro, de 38 anos, suspeita de comandar um bando de estelionatários. Ela foi presa na terça-feira, 7, e em seu desfavor há vários registros na polícia, pela prática de estelionato. A advogada teria dado um golpe a uma empresa de locação de veículo, com uso de documento falso e apropriação indébita de dois veículos.

Paulyana Buhatem teve prisão preventiva decretada e cumprida na última terça-feira, 7, quando saia da Delegacia de Defraudações, no Centro. Ela também é suspeita de ter vendido dois prédios de agências bancárias, localizada na capital, de forma fraudulenta. Somente a venda de um desses imóveis, utilizando documentos falsos, foi negociada por mais de R$ 1 milhão. Em desfavor da advogada há pelos menos 25 ocorrências pelo crime de estelionato registradas no Sistema Integrado de Gestão Operacional da Secretaria de Segurança Pública [SSP].

OAB se manifesta
A OAB/MA, por meio do Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, tem trabalhado insistentemente no combate ao exercício ilegal da profissão bem como às práticas irregulares que vão de encontro ao Estatuto da OAB e ao Código de Ética.

A OAB/MA é vigilante em prol da excelência dos serviços prestados pelos profissionais em advocacia. Em respeito à sociedade, já que a advocacia é única profissão descrita como essencial e indispensável à justiça na Constituição Federal (artigo 33), e aos advogados que atuam de maneira ética e profissional, a OAB/MA tem atuando firmemente na punição daqueles que utilizam a advocacia para fins ilícitos.

Por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), órgão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil que tem por finalidade zelar pelo cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e do Código de Ética Profissional. Em 2016, o Tribunal julgou 438 processos e puniu 399 advogados; em 2017, 130 processos já foram julgados levando à condenação de 85 advogados. (podem ser afastados temporariamente ou definitivo do exercício da profissão).

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