Vítimas de violência

MP-MA recomenda escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público do Maranhão recomendou, ainda, a necessidade de regionalização e descentralização do Centro de Perícias Técnicas

OESTADOMA.COM / com informação do MP-MA

Atualizada em 11/10/2022 às 12h34
O documento sugeriu ao CEDCA, a possibilidade de adotar, como política estadual, um sistema semelhante ao Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), do Rio Grande do Sul.
O documento sugeriu ao CEDCA, a possibilidade de adotar, como política estadual, um sistema semelhante ao Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), do Rio Grande do Sul. (violência contra criança)

SÃO LUÍS - O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, entregou, na manhã desta terça-feira, 7, à presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Ana Amélia Bandeira, Recomendação tratando da necessidade do órgão disciplinar as normais gerais, no Estado do Maranhão, sobre a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência.

“Precisamos nos adaptar para proteger as nossas crianças, evitando que as vítimas de violência sofram mais ainda ao serem ouvidas pelas autoridades no decorrer das investigações e durante os processos”, avaliou Gonzaga.

O documento sugeriu ao CEDCA, a possibilidade de adotar, como política estadual, um sistema semelhante ao Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), do Rio Grande do Sul, nos hospitais maranhenses.

Naquele estado, o centro é composto por uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, pediatras, ginecologistas, advogados e policiais civis, garantindo acompanhamento integral, desde o registro da ocorrência policial, preparação para a perícia médica, notificação ao Conselho Tutelar e avaliação clínica até o encaminhamento para tratamento terapêutico na rede de saúde do município de origem da vítima.

O Ministério Público do Maranhão recomendou, ainda, a necessidade de regionalização e descentralização do Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) a fim de atender a demanda estadual, levando em consideração a dimensão geográfica e dificuldade de deslocamento da população.

De acordo com a promotora de justiça de Bacabal, Michelle Saraiva, que também é integrante do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) do MPMA, não existe apenas uma forma correta de ouvir as vítimas, mas essa escolha deve ser adotada de acordo com cada caso. “Não se pode fechar um único modelo, cada situação precisa ser considerada, adaptando o sistema de justiça à criança”.

Ao receber a Recomendação, a presidente do CEDCA, Ana Amélia Bandeira, agradeceu a parceria do Ministério Público ao indicar caminhos, em parceria com a sociedade civil, para assegurar os direitos do público infanto-juvenil.

Ainda estiveram presentes na reunião conselheiras estaduais, membros da equipe técnica do CAOp-IJ, a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso, que também é conselheira estadual, e o promotor de justiça e assessor especial da PGJ, Márcio Thadeu Silva Marques.

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