Endividamento

Assembleia já autorizou governo Flávio Dino a contrair mais R$ 1 bilhão em empréstimos

Deputados autorizaram o governo a contrair, em quase três anos, cinco empréstimos junto a bancos nacionais e internacionais

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h35
Flávio Dino, que antes criticava qualquer operação de crédito do governo, gora já pediu autorização para fazer cinco empréstimos em menos de três anos
Flávio Dino, que antes criticava qualquer operação de crédito do governo, gora já pediu autorização para fazer cinco empréstimos em menos de três anos (Flávio Dino)

A base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa já garantiu ao comunista autorizações para a contração de mais de R$ 1 bilhão em empréstimos desde o ano de 2015.

O mais recente deles, de US$ 35 milhões (mais de R$ 100 milhões em valores atuais), foi aprovado na quinta-feira, 26, com os votos de 26 deputados da bancada governista. O recurso será encaminhado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, segundo afirma o Palácio dos Leões, deve ser usado num novo sistema de gestão fiscal.

A oposição diz que, na prática, o governo quer dinheiro para investir numa plataforma que ampliará o arrocho fiscal sobre empresários.

“O Profisco II tem a finalidade de promover ‘justiça fiscal’ combatendo a sonegação e a concorrência desleal”, contesta Rogério Cafeteira (PSB), líder do governo na Casa.

Outros quatro empréstimos autorizados pelo Legislativo elevam à casa dos bilhões o montante a que o Estado teve o direito de acessar via empréstimos.

O primeiro deles foi autorizado em abril de 2016: R$ 55,2 milhões da Caixa Econômica Federal para obras em São Luís.

Meses depois, em julho, novo pedido de autorização: R$ 400 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF), o Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Em novembro, foi autorizado um empréstimo de R$ 444 milhões à Caixa Econômica Federal (CEF), para “obras importantes de infraestrutura”, segundo anunciou à época o secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB).

Em dezembro do mesmo ano, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei autorizando o governo a tomar um empréstimo de R$ 55 milhões do Banco do Brasil para compra de motoniveladoras.

Fida – Os aliados de Flávio Dino na Assembleia ainda aprovaram um pedido de autorização para um obscuro empréstimo que seria tomado do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

A transação estava avaliada em 14,3 milhões de Direitos Especiais de Saque. Foi autorizada pelos deputados estaduais governistas em outubro de 2016, mas nunca devidamente explicada pelo governo aos parlamentares de oposição.

Soube-se apenas que os tais “Direitos Especiais de Saque” são um indexador do Fundo Monetário Internacional (FMI) baseado em cinco moedas internacionais. Mas nunca foram dadas informações sobre os valores a serem pagos em Real.

Mesmo autorizado a tal, o Executivo acabou não contraindo o empréstimo.

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