Representantes do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH) anunciaram, na tarde de hoje (26), em entrevista coletiva na sede do MPT em São Luís (no Altos do Calhau), a implantação do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo e Fortalecimento de Comunidades Vulneráveis no Estado do Maranhão. A iniciativa é uma parceria entre MPT e OIT, com a participação de organizações governamentais e não governamentais.

De acordo com os organizadores, a iniciativa visa evitar que novos maranhenses sejam vítimas de trabalho análogo à escravidão ou que voltem a ser explorados em condições degradantes. Segundo os idealizadores, o Projeto de Combate ao Trabalho Escravo e Fortalecimento de Comunidades Vulneráveis no Estado do Maranhão possui quatro eixos estratégicos: gestão de conhecimento, fortalecimento institucional de espaços participativos, empoderamento de sujeitos da ação e articulação de redes de proteção social.

Segundo o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT Brasil, Antônio Carlos de Mello Rosa, a ideia é unir esforços. “O projeto pretende ser um ponto de articulação. Nossa intenção é potencializar as iniciativas existentes e dotar o Maranhão das ferramentas e do conhecimento necessário para combater o trabalho escravo”, lembra ele.

Ainda de acordo com o MPT, outro objetivo do projeto é fomentar a autonomia econômica de comunidades, a fim de evitar o aliciamento e a exploração de trabalhadores, fortalecendo as políticas públicas e capacitando os agentes públicos. “Só política de repressão não vai transformar a sociedade e acabar com o trabalho escravo”, explica a procuradora do Trabalho e coordenadora do Projeto pelo MPT no Maranhão, Virgínia de Azevedo Neves.

Pior IDH

O Maranhão possui o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, com 0,639. Além disso, é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil: 22,85% dos resgatados brasileiros declararam ter nascido no estado. Por causa desse perfil, o Maranhão foi escolhido para aplicação desse projeto.

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