BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia.
A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.
As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que faz parte da conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Antes das bandeiras, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados no reajuste tarifário anual da distribuidora, com muitas variações nos índices aplicados às tarifas.
O sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples, para que os consumidores possam assimilar que as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.
Nova metodologia
A Aneel constatou a necessidade de revisar os critérios e parâmetros dos valores tarifários e da métrica de acionamento da bandeira, para melhor capturar os efeitos vinculados ao custo de geração de energia.
Conforme a proposta, o valor da bandeira amarela cai de R$ 2,00 para R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos e frações. A bandeira vermelha no patamar 1 se mantém em R$ 3 a cada 100 kWh e, no patamar 2, sobe de R$ 3,50 para R$ 5,00, a cada 100 kWh consumidos e frações.
A proposta relativa à métrica de acionamento leva em conta a definição de custo do risco hidrológico, onde há relação indireta entre a profundidade do déficit de geração hidráulica e o preço da energia elétrica de curto prazo. A composição dessas duas variáveis em sistemática de gatilho faz com que a arrecadação prevista, com os valores propostos, se aproxime mais dos custos incorridos.
Contribuições
A revisão da metodologia das bandeiras, que ocorre anualmente, está classificada como tema prioritário na Agenda Regulatória 2016/2018 da Aneel, com previsão de instauração de Audiência Pública definida para o segundo semestre de 2017.
As contribuições documentais da sociedade podem ser enviadas para a primeira parte da audiência, de 26/10/2017 a 11/12/2017, no e-mail ap061_2017@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), Brasília (DF).
A audiência terá uma segunda parte, para manifestações relativas apenas às contribuições feitas em sua primeira parte, de 12/12/2017 até 27/12/2017.
O sistema elétrico brasileiro é suprido predominantemente por usinas hidráulicas, dependendo, portanto, das chuvas e do nível dos reservatórios. Em um cenário de escassez de água, usinas termelétricas necessitam ser acionadas para atender à demanda de energia. Como o custo de geração das usinas termelétricas é maior que o da geração hidráulica, a energia elétrica fica mais cara para o consumidor final.
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