Repasse de recursos

Prefeito diz que SES inventou desculpa para não repassar recursos da Saúde

Lahesio Rodrigues do Bonfim, de São Pedro dos Crentes, comprova que Município apresentou documentação em tempo hábil para receber repasses do governo

Gilberto Léda

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h35
(Prefeito de São Pedro dos Crentes)

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues do Bonfim (PSDB), contestou no fim de semana uma nota oficial da Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre o repasse de recursos para a manutenção do hospital de 20 leitos do município.

Em contato com O Estado, o tucano apresentou comprovante de que encaminhou ao setor responsável do Estado as cópias das Autorizações da Internação Hospitalar (AIHs) - documento necessário para que a Prefeitura faça jus ao recebimento dos recursos – e desmentiu a versão oficial do Palácio dos Leões. Ele cobra verbas referentes aos últimos dois meses.

“As produções foram entregues em tempo hábil, como se vê nos documentos, entregues no mês de setembro. Portanto é mentira da SES. Desculpa para não nos pagarem”, declarou.

A manifestação de Rodrigues veio após um comunicado oficial da Secretaria de Saúde. Na semana passada, a SES havia informado que o repasse para os hospitais de 20 leitos está regular. E acrescentou que a “Prefeitura de São Pedro dos Crentes não apresentou o relatório de produção da unidade até a data do pagamento do presente mês”, o que, segundo o Executivo, desrespeita critérios estabelecidos na Portaria nº 113/2015, resultando no não pagamento do recurso.

Cobrança – A polêmica entre o prefeito de São Pedro dos Crentes e a Saúde do Estado começou na quarta-feira da semana passada, quando ele reafirmou as cobranças por regularização nos repasses.

Em visita à redação de O Estado, o tucano afirmou que o Poder Executivo ainda não repassou o montante referente aos últimos dois meses das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) emitidas no hospital de 20 leitos do município. O repasse mensal é fixado em R$ 70 mil.

Sem a verba, Lahesio Rodrigues diz que a saúde municipal fica “sufocada”. “É um desfalque e acaba sufocando a saúde. Você tem que organizar um hospital de 20 leitos num município de 5 mil habitantes, mas que assiste várias comunidades de outros municípios, a exemplo de Feira Nova, Sítio Novo, algumas comunidades da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueira. Então, você termina sufocado”, disse.

O prefeito afirmou que o governador Flávio Dino não tem repassado os recursos para o município, por alimentar uma rixa política com a sua gestão. “Se tem um prefeito que pode falar, sou eu. Eu já votei no Flávio Dino duas vezes. As críticas são de alguém que tem um compromisso com o povo e que está sufocado e todas essas críticas começaram quando houve o fechamento do orçamento. Ele diz que o orçamento fica fechado de janeiro a março, mas nesse período a saúde não pode parar, a educação não pode parar, os funcionários não podem ficar sem receber de janeiro a março”, completou.

Lahesio revelou que além dos dois últimos meses, o Governo também deixou de repassar para a Saúde em pelo menos outras duas ocasiões.

“O desfalque é maior. Hoje nós temos nove meses concluídos. Desse total se ele pagou cinco foi muito. Tem pelo menos quatro meses sem repasses para a Saúde”, pontuou.

Governo pode ter deixado de repassar R$ 280 mil

Segundo as contas do prefeito Lahesio Rodrigues do Bonfim, de São Pedro dos Crentes, o Município já pode ter deixado de receber pelo menos R$ 280 mil do Estado só nos últimos quatro meses.

Como o valor total, por mês, é de R$ 70 mil, e o governo só pagou cinco, de acordo com o prefeito, a soma dos meses não pagos chega a quase R$ 300 mil.

“E o que mais me incomoda é isso. Esse repasse não é através de uma lei, é uma coisa que eles fazem questão de ‘jogar na tua cara’ e dizer: ‘o governador dá se ele quiser’. Como a transferência é fundo a fundo, ele dá para quem quiser. É por isso que eu protesto, não se deve tratar os municípios desse jeito. Eu enquanto gestor não tenho poder de pegar o dinheiro e gastar como quiser, eu preciso prestar contas. Agora o governador tem dinheiro num montante tão grande e vai escolher para qual hospital repassar? ‘Se você estiver falando a mesma linguagem eu dou. Se não, eu amarro e não dou’”, criticou.

Lhaesio afirmou que seguirá com as cobranças ao Palácio dos Leões, com o objetivo de que as demandas do município sejam atendidas.

“Ele precisa honrar as promessas que fez na campanha. A população maranhense acreditou nele, então que ele faça valer cada voto. Não se pode maltratar a população desta forma. Eu não vou me calar”, finalizou.

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