BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente Ambiente, Sarney Filho, afirmou ontem que a diminuição do desmatamento na Amazônia, em 16%, entre 2016/2017, anunciado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) é resultado da intensificação das ações de fiscalização na região. “Conseguimos fazer a recomposição orçamentária dos órgãos de fiscalização vinculados ao MMA, mas um controle efetivo do desmatamento só virá quando valorizarmos a floresta em pé”, declarou.
Segundo as estimativas do Prodes 2017, os estados com maior redução são Tocantins (55%), Roraima (43%), Acre (34%) e Pará (19%). Os dados consolidados serão divulgados no primeiro semestre de 2018.
Sarney Filho também anunciou que o presidente Michel Temer sancionou a lei que regulamenta a divulgação anual do Produto Interno Verde (PIV), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice do PIV deverá ser calculado assim como o Produto Interno Bruto (PIB), mas considerando o patrimônio ecológico do Brasil.
“O PIV deverá estimular a adoção de ações de proteção ao meio ambiente. O cálculo deverá ser feito de forma a possibilitar a comparação com taxas econômicas ambientais de outros países, especialmente com o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI) elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). “, explicou o ministro.
De acordo com a lei, a sociedade ainda será consultada sobre a metodologia, assim como o Congresso Nacional e outras instituições públicas.
Prioridade
O ministro adiantou que o reconhecimento das ações de conservação da Amazônia e a participação da população local nesse processo estarão entre as prioridades do Brasil na próxima Conferência das Partes (COP 23) sobre mudança do clima, que ocorrerá em novembro na Alemanha.
De acordo com os números divulgados por Sarney Filho e o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, a redução do desmatamento chega a 76% quando comparado a 2004, ano de criação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
O ministro Gilberto Kassab declarou a intenção de divulgar com maior rapidez os números relativos à alteração de cobertura florestal da Amazônia, operados Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). “Esses dados serão disponibilizados de uma maneira mais rápida, mesmo que de maneira provisória e, depois, em definitivo”, afirmou o ministro. “Essa integração de esforços nos permitirá cada vez mais alcançar importantes resultados”, acrescentou.
Frase
“Conseguimos fazer a recomposição orçamentária dos órgãos de fiscalização vinculados ao MMA, mas um controle efetivo do desmatamento só virá quando valorizarmos a floresta em pé”
Sarney Filho
Ministro do Meio Ambiente
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